352 resultados encontrados para gabriel inacio de souza - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1287 anotações e comunicações devidas.Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção.P. R. I.C. - ADV: LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH (OAB 60014/SP), FELICIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 44648/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP) Processo 0003486-48.2010.8.26.0323 (323.01.2010.003486) - De
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1301 a comprovar a alegada hipossuficiência econômica.Saliento que a não concessão do benefício da gratuidade não obsta o regular prosseguimento do feito nesta Instância, mas condiciona a parte vencida, em caso de eventual interposição de recurso inominado, ao recolhimento do respectivo preparo.Assim, cum
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1625 arbitrados no percentual mínimo previsto no §3º, do artigo 85, do CPC, observando-se, porque não houve condenação, o valor atualizado da causa, em consonância ao inciso III, do §4º, do artigo retro referido. Os juros seguirão a regra do §16, do artigo 85, do CPC, pelos índices da poupança e correção pe
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 789 323.01.2010.003775-0/000000-000 - nº ordem 1133/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CELSO LUIZ MIRANDA X ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES - Intimação do Reclamante da audiência de Conciliação designada para o dia 15/09/10, às 14:30 h. no Centro Unisal - R. Dom Bosco n, 2
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 930 GUIMARAES OAB/SP 64204 323.01.2010.003482-1/000000-000 - nº ordem 690/2010 - Reclamações Trabalhistas - DEUSDEDIT CORREA X CAMARA MUNICIPAL DE LORENA - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e da honorária do patrono do réu, que fixo em R$ 2.000,00, o
1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Carlos Vaz Leite(OAB: 136396SPD) DENTAL PREV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Edson Macedo(OAB: 286107SPD) INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES POLI PRODUCTS LTDA Edson Macedo(OAB: 286107SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração interpostos pelo autor. Solução: Acolhido parcialme
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1521 todos, em FGTS + 40%. reflexos das parcelas deferidas em aviso prévio indenizado, férias Não incidem reflexos nos DSRs (OJ 103 da SDI-I do TST), uma vez indenizadas +1/3 e do FGTS + 40%, nos termos do artigo 28 da Lei que já incluídos no salário mensal da reclamante. 8212/91. A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, Correção
1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Edson Macedo(OAB: 286107SPD) INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES POLI PRODUCTS LTDA Edson Macedo(OAB: 286107SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Por determinação do Juiz Titular ficam as partes intimadas para liquidarem a sentença no prazo de 10 dias, nos moldes do artigo 879 da CLT, sendo: de 20/08/2014 a 28/08/2014 para o(a) reclamante. de
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000198-37.2014.5.15.0088 RECLAMANTE SILVIA APARECIDA RODRIGUES Advogado Marcel Varajão Garey(OAB: 225964SPD) RECLAMADO INSTITUTO SANTA TERESA Advogado Luis Fernando Rabelo Chacon(OAB: 172927SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Por determinação do Juiz Titular ficam as partes intimadas para, no prazo comum de cinco dias, DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRA
TJSP 14/05/2015 - Pág. 1426 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1426 (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 52) - Advogada: Raquel Rodrigues Nacagami (OAB: 307436/SP) (Fls: 21) 191 - 0005404-43.2012.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Relator Penna Machado - Revisor Lino Machado - Apelante: Tefefonica Brasil S/A - Apelado: Tamio Imajo - Adv