Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 que a responsabilidade pela colisão, que ocasionou o óbito da vítima Danielly Juvino Dias, foi da ambulância conduzida pelo ora apelante. Corroborando, as declarações e depoimentos prestados durante a instrução processual apontam a responsabilidade do recorrente. – Não obstante as normas de trânsito incidam de forma diversa a veícu

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00234 Processo: 0001170-97.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO DA COSTA CABRAL ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal. 00235 Processo: 0021848-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUELENE FELIX DA SIL

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 16 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 24º) Apelação Criminal nº 0002140-80.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LEITE (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada:

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 00481 Processo: 0003722-10.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Processo suspenso porConforme a decisao que deferiu o processamento da recuperacao judicial nos autos do processo n.020377165.2

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 00647 Processo: 0001517-93.2014.815.0151 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. REU: MIRELLYANE CARVALHO DA SILVA ADV: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00648 Processo: 0001528-59.2013.815.0151 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE ALVES PEREIRA AD

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 32 00681 Processo: 0005813-54.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. R. A. A. ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00682 Processo: 0002897-18.2016.815.0011 - HABILITAC

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 2A. VARA DE ESPERANCA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00601 Processo: 0000293-84.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. J. S. S. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Sentenca condenatoria 00602 Processo: 0000407-67.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FAT

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 25º) Apelação Criminal nº 0003043-93.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ADEILTON AMORIM BARROS (Adv.: Sandreylson Pereira Medei

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00874 Processo: 0000282-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se do desarquivamento dos autos e do deferiemnto do pedido de vista pelo prazo 05 dias. 00875 Processo: 0001535-93

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 40 00911 Processo: 0000761-83.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FREIRES DOS SANTOS ADVOGADO: 002811RN JOSE WALTERLER DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intimesedecisao indeferimento fl. 08 disponibilizada em inteiro teor no site do TJPB 00912 Processo: 0001112-90.2015.815.0161 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: LEONICE ELISEU DA SILVA ADVOGADO: