13 resultados encontrados para gabriel jonatas torres - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2958 126 n. 0000770-34.2013.8.02.0057, feito no qual foi interposta apelação distribuída à Relatoria do E. Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, em 20/05/2019, portanto, anteriormente à remessa da presente apelação. Tal circunstância revela, ao meu ver, prevenção do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto para
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2653 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0700936-59.2016.8.02.0044 Origem: Foro de Marechal Deodoro Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho Apelante : Maria Benedita Souza dos Santos Apelado : Município de Marechal Deodoro Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0701375-21.2017.8.02.0049 Origem: Foro de Penedo Relator: D
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 027 Caio Victor Souza Abreu De Vasconcelos 028 Camila Da Rocha Clemente 029 Carlos Guido Quintela Abreu Neto 030 Carlos Henrique Gonçalves Rocha 031 Carlos Ivens Machado De Oliveira 032 Carlos Luiz De Azevedo Neto 033 Carlos William Hora De Castro 034 Caroline Simões Gonçalves Castilho 035 César Anderson De Melo Rodrigues 036 Cícero Alexandre
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3219 121 RELATÓRIO Trata-se de Apelações Cíveis interpostas pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas e pelo Estado de Alagoas, inconformados com a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Capital-FazendaEstadual, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º 0700061-13.2022.8.02.0066, ajuizada por
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2850 206 ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2021 Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito infringente aos aclaratórios, INTIME-SE o embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do presente recurso, nos termos do artigo 1.023 §2º do CPC. Maceió-AL, (data da assina
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2824 35 Classe do Processo: Apelação Cível 0711792-46.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Bmg S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Apelada : Maria Claudenice Vieira dos Santos Advogado : Sérgio Egídio Tiago Pereira (OAB: 11047A/AL) Advogado : Pedro Rodrigo Rocha A
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2907 241 Embargos de Declaração Cível n.º 0704182-90.2019.8.02.0001/50000 Concurso Público / Edital 3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Embargante : Gabriel Jonatas Torres de Melo Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) Emba
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3131 134 Embargante : Al Previdência. Advogado : Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL). Embargado : Jose Erick Azevedo Felix. Advogado : Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL). ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2022 Tendo em vista a disciplina do art. 26 do Regimento Interno do Tribuna
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2835 68 NA INICIAL QUE NÃO SERVE AO FIM DE DEMONSTRAR QUE DE FATO HOUVE O ADIMPLEMENTO. QUESTÃO CONTROVERTIDA CUJO ÔNUS DA PROVA RECAI SOB O EMBARGANTE. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 76 Apelação Cível nº 0703596-42.2020.8.02.0058 , de Arapiraca, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residua
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2848 286 Maciel (OAB: 4690/AL) e outros.Apelante: Estado de Alagoas.Procurador: Roberto Tavares Mendes Filho (OAB: 4884/AL). Apelado: Estado de Alagoas.Advogado: Eduardo Valença Ramalho (OAB: 5080/AL).Apelada: Valéria de Albuquerque Paes. Advogados: Karlly Anne Leite César (OAB: 9908/AL) e outro. Relator: Des. Alcides Gusmão da Sil