Publicações Judiciais II ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADAILZA FARIA XAVIER ADV REMTE : SP264444 DENISE MARCONDES DOS SANTOS : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00463 ApReeNec 1995902 0022309-50.2011.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GABRIEL JORGE NETO ADV REMTE : SP210567 DANIEL NOGUEIRA ALVES : JUIZO FE

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 667 regime celetista, porquanto em 09/05/2011 houve a alteração do Tendo em vista que não há prova capaz de elidir a presunção de seu regime jurídico, em virtude da publicação da Lei nº 07/1990, que hipossuficiência econômica da reclamante, concedo os benefícios instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de da justiça gratuita como requeri

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA OFICIAL, E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0463 ApReeNec-SP 1995902 0022309-50.2011.4.03.6130 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GABRIEL JORGE NETO ADV : SP210567 DANIEL NOGUEIRA ALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA OFICIAL, E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0463 ApReeNec-SP 1995902 0022309-50.2011.4.03.6130 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GABRIEL JORGE NETO ADV : SP210567 DANIEL NOGUEIRA ALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 419 Esclareça o autor seu pedido de bloqueio do veículo, tendo em vista que se encontrava bloqueado e foi desbloqueado a seu requerimento, eis que foi apreendido e depositado em suas mãos.Intimem-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP) Processo 3004187-09.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 655 Transcorrido o prazo, in albis, arquive-se. Intime-se. São Paulo, 20 de abril de 2022 - ADV: VIVIANE APARECIDA SANTANA (OAB 244483/SP), APARECIDA BENEDITA LEME DA SILVA (OAB 61571/SP), RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB 243100/SP) Processo 0038462-85.2021.8.26.0100 (processo principal 1012598-50.2020.8.26.0007) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 655 Transcorrido o prazo, in albis, arquive-se. Intime-se. São Paulo, 20 de abril de 2022 - ADV: VIVIANE APARECIDA SANTANA (OAB 244483/SP), APARECIDA BENEDITA LEME DA SILVA (OAB 61571/SP), RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB 243100/SP) Processo 0038462-85.2021.8.26.0100 (processo principal 1012598-50.2020.8.26.0007) - Cumpriment

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • Perguntado se o autor tinha cliente ou prestava serviço 5550 provas (fl. 58), sem qualquer protesto por parte da ré. efetivamente no Brasil, respondeu que o autor prestava serviço Demais disso, também a grande quantidade de artigos juntados no Brasil em relação a dar suporte técnico na parte pela ré, na tentativa de demonstrar que existiam pessoas mais princip

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000639-70.2007.403.6105 (2007.61.05.000639-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X NUTRON ALIMENTOS LTDA(SP310884 - MURILO BUNHOTTO LOPES E SP224457 - MURILO GARCIA PORTO) X ANTONIO MARIO PENZ JR X AROLDO SILVA AMORIM FILHO X GABRIEL JORGE NETO X ABILIO CEZAR TARDIN X LUCIANO ROPPA X MARIA HELENA ROPPA Recebo a conclusão retro. Cuida-se de execução fiscal promovida pela FAZENDA NACIONAL em face de NUTRON ALIMENTOS LTDA, ANTONIO MARIO PENZ JR, AROLDO SILVA AMORIM F

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região francês; 5544 4 a 6 vezes por ano; • O autor dava ordens para empregados da ré no Brasil, tinha que • Perguntado se o autor tinha cliente ou prestava serviço estar constantemente em contato, seja na área de qualidade, efetivamente no Brasil, respondeu que o autor prestava serviço produção, importação, exportação, área comercial, marketing; no Brasil em re