Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 747 Atendimento ao Egresso e Família. Deverá o(a) condenado(a) ser cientificado(a), também, de que eventual descumprimento injustificado poderá acarretar a regressão de regime prisional. Intimem-se as partes. - ADV: AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB 353954/SP) Processo 0007087-76.2020.8.26.0496 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1887 devolução dos valores recebidos pelo litigante beneficiário do Regime Geral da Previdência Social - RGPS em virtude de decisão judicial precária, que venha a ser posteriormente revogada, determino a SUSPENSÃO dos presentes autos (CPC art. 1.037, inciso II). Referida suspensão perdurará até o julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 641 PROENÇA ALMEIDA DE REZENDE (OAB 421868/SP) Processo 1000119-94.2020.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.S. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 45/47 (itens 5 e seguintes). Int. - ADV: ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL (OAB 159622/SP) Processo 1000131-16.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2204 cadastro de partes, não foi cadastrado o requerente A. S. C. P., corrija-se, inserindo-o no polo ativo da demanda. Intime-se o Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 485 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2021 Processo 0000190-17.2021.8.26.0037 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Maraina dos Santos Pereira VISTOS. 1. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 482 (OAB 154455/SP), ANDRÉIA DA SILVA BARTANHA CARVALHO (OAB 201338/SP), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615/SC), FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES (OAB 28890/RS), FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES (OAB 14430/ SC) Processo 0002129-83.2019.8.26.0366 (processo principal 1001296-19.2017.8.26.0366) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1589 Processo 1001303-27.2017.8.26.0102 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - L.A.H.N. - A.S.H. - Trata-se de Ação de Averbação e Registro de Nascimento Tardio promovida por Luiz Augusto Horta Nogueira, qualificado nos autos, em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3220 Taubaté-sp - Procuradoria Jurídica do Município de Taubaté - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao impetrante. Anote-se. Cuida-se de mandado de segurança visando, em síntese, obter das Autoridades Estadual e Municipal os medicamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1333 preenche os requisitos necessários à concessão judicial de quaisquer dos benefícios acidentários previstos em lei. Registre-se, a respeito, que a prova pericial não foi infirmada tecnicamente e não há, nos autos, motivos para realização de nova perícia ou determinação de sua emenda. Pondere-se,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3184 Ltda - Apelado: Gabriel Jose da Silva e outro - Magistrado(a) Tercio Pires - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS. MULTAS MORATÓRIA E COMPENSATÓRIA - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA, EM CUMULAÇÃO, DESDE QUE FUNDADAS EM FATOS GERADO