Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 457 lucros, das gratificações semestrais devidas, ao valor de um salário parâmetros ora determinados, no prazo de 8 dias, sob pena de de cada empregado, compensados os valores pagos a título de preclusão; gratificação semestral relativos a esses mesmos anos. Já, no que 2) Após o prazo acima e, independentemente de intimação, se refere às parcelas vincendas,

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADILSON GOMES DOS PASSOS(OAB: 276380/SP) ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO SHOPPING PATIO PAULISTA BRUNO MENDES LOPES(OAB: 99185/RJ) VERZANI & SANDRINI S.A. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 781 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 404 silêncio ou concordância, venham conclusos para homologação dos intimado(a) a contestá-los, apresentando aqueles que entender cálculos. corretos, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. No O simples protocolo de pedido de dilação de prazo não modificará silêncio ou concordância, venham conclusos para homologação dos quaisquer dos prazos acima

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001065-98.2016.403.6127 PROT: 07/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GABRIEL JOSE FERREIRA NETO ADV/PROC: SP122166 - SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001064-16.2016.403.6127 PROT: 30/03/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0003319-83.2012.403.6127 CLASSE: 99 EMBARGANTE: BIAGIO DELLAGLI & CIA LTDA ADV/PROC: SP256938 - GABRIEL CISZEWSKI EMBARGADO: FAZENDA

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 662 gratificações semestrais aos empregados aposentados anos após a exequente (parcela paga pelo INSS somada à parcela paga como aposentadoria desses) em valor inferior ao da PLR paga aos ativos, complementação pelo executado); é devida a diferença entre esse valor e o da PLR. Foi citado como - Deduzir os valores de gratificação semestral pagos e comprovados ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e eficácia. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. 0000430-20.2016.403.6127 - DINORAH RUSSO(SP099135 - REGINA CELIA DEZENA DA SILVA BUFFO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que p

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GABRIEL JOSE FERREIRA NETO MARCUS TOMAZ DE AQUINO(OAB: 23474/SP) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA(OAB: 139812/SP) RENATO RUA DE ALMEIDA(OAB: 29241/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nicolau Ferreira Olivieri(OAB: 309212/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 400 Processo Nº CumSen-1000528-51.2022.5.02.0006 AUTOR WANDERLEI EUREPEDE MELANI ADVOGA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil.A instituição de um prazo decadencial passou a ser uma novidade no direito previdenciário. Pela regra anterior, não havia prazo para sanar vícios constatados no ato de concessão de um benefício, desde que obedecida, à evidência, a regra da prescrição, sempre prevista.No entanto, como o instituto da decadência atinge direito material, fulminado seu exercício no tempo, é claro que não possui efeito retroperante. Vale dizer, o novo prazo decadencial de revisão atinge somente o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e eficácia. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. 0000250-04.2016.403.6127 - JOSE CANDIDO FILHO(SP122166 - SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 454 semestral. In casu, a participação nos lucros tem a mesma natureza artigos 10 e 448 da CLT. que a gratificação semestral, pois ambas estão vinculadas ao lucro. Diante de todo o exposto, não há que se falar em verbas vincendas, Diante disso, em respeito, pois, às normas estabelecidas pelo motivo pelo qual deixo de apreciar a impugnação da determinação Bane