Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 324 Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3002972-45.2013.8.26.0030; Processo Físico; Apelação; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 300297245.2013.8.26.0030; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ednelson da Cruz Gomes; Advogado: Mario

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1368 REALIZAR-SE EM 19 DE SETEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 201/203 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, APÓS O 1º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0000973-50.2015.8.26.0544 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1762 Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0043670-06.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Humberto Lopes da Silva Magistrado(a) Bandeira Lins - Por Maioria de Votos, deferiram parcialmente a Revisão Criminal para reduzir a pena nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 328 de São Paulo; Réu: Maicon Oliveira Santos; Advogado: Guilherme Augustus Moraes Rodrigues (OAB: 349050/SP) (Defensor Dativo); Corrigido: Juízo da Comarca PROCESSOS ENTRADOS EM 22/07/2021 0002876-94.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2976 - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir as penas do réu para 07 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 18 dias-multa, mantida, no mais, a sentença. v.u. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 224 HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 64180/SP) Processo 0001008-57.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Carlos Alexandre dos Santos Tasca - Homologo o cálculo elaborado para que surtam seus efeitos legais. Expeça-se relatório de atestado de pena para ci�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2524 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/SP) - Pedro Felipe Bocchi Silva (OAB: 363045/SP) - 2º Andar Nº 0008491-74.2013.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Severino Bezerra de Santana - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 544 PEREIRA; Foro de Franco da Rocha; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0000482-04.2021.8.26.0198; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: SAULO TEODORO TOLEDO; Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1928 263394/SP) Processo 1004765-62.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Alessandra Alves - Auto Posto Isama de Matao Ltda - Vistos. Fls. 92/95: Indefiro a realização de prova pericial. A competência dos Juizados Especiais se relaciona com a menor complexidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 317 A PUNIBILIDADE do sentenciado Karina Barbosa de Souza relativa à condenação supra mencionada pelo integral cumprimento. - ADV: ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP) Processo 0000329-05.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Wellington Roberto Anizau Pinto Vista à Defes