CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1939 Salvador, 23 de agosto de 2022. Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0505668-42.2021.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Josue Pereira Silva Advogado: Gildo Lopes Porto Junior (OAB:BA2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2069 De qualquer sorte, reconheça-se que tal pretensão liminar é idêntica à tutela jurisdicional postulada, cuja resolução demanda análise pormenorizada dos autos e julgamento pelo Órgão Colegiado, juiz natural da causa, nesse sentido: “[...] o pedido confunde-se com o próprio mérito da impetração, a análise mais aprofundada da matéria ocorrerá por oca

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2244 Cumpra-se. a informar no mesmo prazo se possuem condições técnicas para AVR participar de audiência telepresencial, informando, caso positivo, RECIFE/PE, 19 de outubro de 2020. endereço de correio eletrônico e/ou telefone para contato com as partes, testemunhas e advogados. WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO As partes ficam desde já advertidas de que NÃO SE

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008. CON STE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIME IRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTIC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1523 ACORDAM, à unanimidade de votos, os Desembargadores componentes da 2ª Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer a presente Apelação Criminal, rejeitar a preliminar de nulidade e julgá-la improvida, pelas razões expostas: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NATIVA QUE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, A COLHENDO, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALESSANDRO LOURENCO DA SILVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRES ENTES AUTOS, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO A INDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PR

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1334 Cumpra-se. endereço de correio eletrônico e/ou telefone para contato com as AVR partes, testemunhas e advogados. RECIFE/PE, 14 de agosto de 2020. Atentem as partes para requisitos necessários à realização das audiências, constantes do ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT-CRT WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Titular N° 06/202: • Computador com câ

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2056 • Acesso à internet; content/uploads/2021/07/11-07-boletim-covid-19_comunicacao- • Os participantes deve permanecer em local físico bem iluminado, ses_pe.pdf); tranquilo e sem ruídos externos. Considerando o disposto no artigo 8°, §3ª, do ATO CONJUNTO • Ferramenta de videoconferência Zoom que pode ser acessado TRT6-GP-GVP-CRT nº 13/2020, que determina

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 191 Assim, nesta fase investigativa, revelam-se insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 do CPP), uma vez que a liberdade do suspeito importa em risco à ordem pública. Deste modo, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO O FLAGRANTE NA PRISÃO PREVENTIVA DE VINICIUS PEREIRA BARBOSA, nos termos do disposto nos arts. 282, § 6º, 310, II, e 312, do

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2977 6. Com ou sem manifestação, assinalo o prazo de 2 dias para que Considerando os termos do art. 3º doATO CONJUNTO TRT6-GP- as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, sua CRT N° 06/2020, de 29/05/2020, resolvo determinar que: pertinência e finalidade, vindo então os autos conclusos para 1. Seja o feito mantido fora de pauta. julgamento conforme o es