Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 857 pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC. ADV: GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE (OAB 22179/CE) - Processo 0001474-47.2018.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: ISABEL DE SOUSA DE OLIVEIRA - Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, EMENDAR A INICIAL atribuindo valor correto a causa, confor

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1482 98 estabelecido que o valor dos honorários periciais serão fixados em R$ 200,00 (duzentos reais) por perícia efetivamente realizada. Fica estabelecido, ainda, que o pagamento correspondente será feito quando, ao final do mutirão realizado entre os dias 04/07 a 13/7/16, for elaborada uma lista com os números dos processos nos quais houve perícia, encaminhando-a, mediante ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 543 ao atendimento em creche e pré-escola e próxima de sua residência. Com efeito, o legislador constitucional, ao dar destaque à obrigatoriedade e à gratuidade do ensino fundamental, enfatizou que esse ensino é obrigatório. O caráter facultativo diz respeito apenas a opção que o Estado permite aos genitore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1320 da Lei 8620/93) e por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, não tendo sido desembolsadas custas. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Nazaré Paulista,19 de outubro de 2012. Marcelo Barbosa Sacramone Juiz de Direito - ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2050 411 Civil, que trata no ônus da prova e que é incumbência da parte autora, hei por bem julgar improcedente o pedido, o que faço por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, I, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o promovente nas custas processuais, em face da isenção legal. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por c

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 884 100 Vasconcelos - R.H. Intime-se a parte autora acerca de informação de fls. 52, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. ADV: MARCOS ANTONIO SALES MOURA (OAB 7753/CE) - Processo 0083934-30.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Setemaq Comercial e Importadora Ltda - REQUERIDO: Publicar do Brasil Listas Telefonicas Ltda -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3471 Processo 1078973-77.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Ronie Daniel Guidini - Eliangela Torres Guidini - - Enzo Torres Guidini - - Enrico Torres Guidini - Vistos. Providencie a parte autora, em quinze dias, o recolhimento da taxa judiciária FEDTJ devida ao Estado. No silêncio, tornem co

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 556 58.2010.8.06.0001 Classe Assunto:Procedimento Comum - Seguro Requerente:Companhia Excelsior de Seguros e outro : R.H. Tratam os autos de Ação de Cobrança de Seguro DPVAT e em conformidade com o que dispõe o art. 357, II do CPC/2015, para deslinde do feito, determino em nível de instrução processual, a Prova Pericial, que ocorrerá por meio de Exame Clínico e análise do

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1454 164 de Melo, nº 1127, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-275, telefone 3366-8033. (Ponto de Referência: Cruzamento das Ruas Delmiro de Farias e Coronel Nunes de Melo, com entrada pela Coronel Nunes de Melo).As partes, querendo, poderão indicar assistentes e ofertar quesitos.A perícia acima mencionada será realizada por meio de exame clínico e análise dos exames e documentos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3525 (OAB 173351/SP), ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB 377157/SP) Processo 1078941-72.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Raquel Spinelli - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa de despesa postal prevista nos termos da Lei Estadual nº 11.608 e do Provimento CSM nº 2195/20