Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 876 imputado. Ausente causa de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de maio de 2019, às 15h. Intimem-se e requisitem-se, conforme necessário, servindo a presente decisão como mandado. Advirta-se o réu de que o não comparecimento ensejará a decretação de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 391 partes. O silêncio das partes será interpretado como cumprimento tácito da obrigação. Nesse caso, conclusos para extinção pelo pagamento. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0011506-39.2012.8.26.0038 (038.01.2012.011506) - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 220 Volkswagen S/A. - LUIZ CLEMENTINO - VISTOS. Homologo a desistência formulada às fls. 66/67, nos termos do artigo 158, parágrafo único do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo, com base no artigo 267, inciso VIII, do mesmo dip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2129 NETTO (OAB 12363/SP) Processo 1020478-03.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sag Image-studio Grafico Ltda. - Phc Industria e Comercio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda - Vistos. À Serventia para pesquisa e bloqueio: ... Int. - ADV: TULIO NASSIF NAJEM G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2452 do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE (Comunicado Conjunto n.º 1514/2019 DJe de 10 de setembro de 2019, páginas 01/02) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido com o corret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4866 118 DA HEDIONDEZ DO DELITO - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE RECALCULADA PARA MENOS DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO - RÉU PRIMÁRIO E QUE NÃO REGISTRA ANTECEDENTES - REGIME PRISIONAL MODIFICADO, DE OFÍCIO, PARA O ABERTO, POR FORÇA DO ART. 33, § 2º, ALÍNEA C, DO CÓDIGO PENAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Nos termos do art. 42 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 214 O.A conexão é uma forma de alteração de competência relativa, onde há a reunião de causas que ostentam o mesmo pedido ou mesma causa de pedir, nos termos do artigo 55 do Novo Código de Processo Civil.Visa o instituto evitar que existam decisões contraditórias a respeito de causas conexas.Como regra de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2154 de suportar os ônus processuais (fls. 12), tal assertiva, independentemente da juntada de qualquer outro documento, deve ser recebida como verdadeira, não bastando, para infirmá-la, tão somente indícios em contrário (RT 703/129). Os documentos juntados nos autos e, notadamente, as informações enviad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2012 (OAB 312849/SP), DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP) Processo 1021885-44.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gabriel Lima de Souza - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o comparecimento à perícia tendo em vista o retor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2657 Processo 1021885-44.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gabriel Lima de Souza - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado às págs. 173-179. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), FE