Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2406 477 benefício da gratuidade de justiça, em que pese não ter juntado aos autos declaração de hipossuficiência, é pacífica a jurisprudência dos tribunais no sentido de que a parte assistida pela Defensoria Pública faz presumir sua pobreza. Ademais, não há notícia ou prova de situação que infirme a condição de hipos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2886 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às r

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 805 Sousa (testemunha de defesa) brasileira, casada, psicóloga, residente na Av. Viena Weyne, nº 955, casa 01, Condomínio Portal do Lago, Cambeba, Fortaleza/CE, Maria Lucilene Rodrigues Penha(testemunha de defesa) brasileira, solteira, comerciária, residente na Rua Hipólito Pamplona, nº 293, Antonio Bezerra, nesta Capital; Francisco de Oliveira Silva (testemunha de defesa) br

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 1506 ADV: LUCAS PINHEIRO CIRIACO (OAB 21182O/MT) - Processo 0748098-18.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Adriano da Silva Pereira - Comunico-lhe que o(a) Sr.(a) Adriano da Silva Pereira, acima qualificado(a), promoveu Ação Judicial de n.º 0748098-18.202

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos Réus às fls. 296/305, gravada em mídia.Alegações finais do MPF às fls. 308/314.Alegações finais da DPU, representando o Réu Ronaldo às fls. 318/325.Alegações finais do Réu João Lino às fls. 327/335.Em 04 de julho de 2018 vieram os autos conclusos para sentença.É o relatório. Decido.Passo ao exame do mérito.A materialidade delitiva está formalmente comprovada nos autos. A declaração pública constante à fl. 08 do Apenso I, atestando que a que a beneficiária Ana Andrade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 866 alagamentos ocorridos no imóvel, por culpa da ré. Nessa toada, para amenizar o prejuízo infligido, sem deflagrar enriquecimento sem causa, entendo suficiente fixar a indenização em R$ 8.000,00, para cada uma das requerentes, e não nos valores de R$ 28.950,00 e R$ 10.000,00,como pretendido, do que dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 879 aquém do mínimo em que pese a menoridade e a confissão Súmula 231 do STJ regime aberto mantença restritiva de direitos mantença Givanildo primeira fase pena no mínimo segunda fase mantença do aumento terceira fase inexistência de circunstâncias regime semiaberto mantença restritiva não cabimento. (TJS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 304 Bélgica, nº 405, Jardim Santa Rita, Itapevi/SP para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 29/05/2013 às 16:00h horas. Intime-se o (a) requerente e cite-se o (a) requerido (a), por mandado, constando do documento citatório que o prazo para contestar será de quinze dias e fluirá a p

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA, 0,00 / 101514, FRANCISCO ROBERVAL GOMES DA SILVA, 0,00 / 052759, FRANCISCO RODRIGUES, 4,80 / 013135, FRANCISCO RODRIGUES CIPRIANO JUNIOR , 4,80 / 059564, FRANCISCO RODRIGUES CORREIA NETO, 3,20 / 067543, FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA, 0,00 / 059560, FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, 4,80 / 036565, FRANCISCO ROGERIO DOS REIS ARAUJO, 3,80 / 091753, FRANCISCO ROSINALDO GOMES DO NASCIMENTO, 4,60 / 043148, FRANCISCO ROSINALDO PINTO SANTOS

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.896 que os autos do processo eletrônico estão, permanentemente, à disposição das partes e dos seus advogados e, mais, como sabido, estes podem conversar entre si e com o juiz da causa e, a critério de cada um, dirigir peças jurídicas diversas, deduzir pretensões e produzir toda prova em meio digital e, assim, de fato, no prazo judicial assinado, foram assegurados o contraditório e a ampla defesa para efeito de instr