23 resultados encontrados para gabriel lopes matos - data: 15/08/2025
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TJSP 21/01/2020 - Pág. 5914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5914 a sua extensão. Indefiro, pois, a liminar. Processe-se, requisitando-se as informações e remetendo-se os autos, na sequência, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 10 de janeiro de 2020. SÉRGIO COELHO Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: Antonio Sergio de Andrade (OAB: 286035/SP) - 10º Andar Nº 20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8843 As testemunhas deverão ser conduzidas pela parte que as arrolou (nCPC, art. 455, caput e §§ 1º a 3º), intimando-se pessoalmente os litigantes, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão (nCPC, art. 385, § 1º). Ficam as partes, seus patronos e testemunhas cientificados, em consonância com o art. 2º do Ato Normativo Conjunto acima mencionad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 6089 ATO ORDINATÓRIO 0302939-91.2015.8.05.0274 Execução De Alimentos Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: R. V. O. B. Advogado: Janaina De Jesus Freitas (OAB:BA57811) Executado: Tiago Mendes Barbosa Terceiro Interessado: Gilvana Silva Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2953 uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA, caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES - Não é necessário jejum. - Os periciandos NÃO dev
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 243 M. da V. C. de P.; 2001361-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500061-30.2020.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 243 M. da V. C. de P.; 2001361-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500061-30.2020.8.26.
TJSP 04/03/2020 - Pág. 2955 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2955 Nº 1504155-06.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GILBERTO JOSE RODENAS BEZERRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 172 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Guilherme Augusto de Oliveira Barna, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE BASILIO JUNIOR, Brasileiro, Aposentado, RG 4205628, CPF 485.410.108-3
TJSP 24/01/2020 - Pág. 1161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1161 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; 1500929-12.2019.8.26.0545; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Carlos Francisco de Brito Cardoso; Advogado: Carlos Francisco de Brito Cardoso (O
TJSP 24/01/2020 - Pág. 1161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1161 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; 1500929-12.2019.8.26.0545; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Carlos Francisco de Brito Cardoso; Advogado: Carlos Francisco de Brito Cardoso (O