209 resultados encontrados para gabriel lucas alves - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 230 e o terceiro comparsa se dirigiram a pé até o açougue em menção, e, ali ingressando, GABRIEL abordou A.M.L., que estava no balcão trabalhando, exibiu-lhe uma arma de fogo e anunciou o assalto.Imediatamente, A.M.L. entregou o dinheiro havido no caixa aos agentes, sendo MARCO ANTÔNIO o responsável por recolher a quantia,enquanto o
Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3288 224 ADV: JEAN CARLO NAVARRO CORRÊA (OAB 5114/AM) - Processo 0671316-72.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Fabio de Souza Praia - Intime-se o Requerente para, que no prazo de 05 (cinco) dias, manifestese acerca do prosseguimento do feito, devendo requerer expressamente o que entender de direito, sob
Publicação: quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4860 151 apontou a inexistência de invalidez permanente oriunda do acidente alegado na inicial, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de cobrança de valores decorrentes de seguro obrigatório DPVAT apresentados neste feito, que ADEMIR GONÇALVES FRANCO promoveu em face de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A., relativo a acidente que te
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1712 que permitirá a incidência da referida norma sobre juros reais e desde que estes também sejam conceituados em tal diploma” (RTJ 147/719). Consolidando o entendimento jurisprudencial o E. Supremo Tribunal Federal editou a Súmula nº 648, com o seguinte enunciado: “A norma do § 3º do art. 192 da Constitu
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 276 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2022 ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 1080A/AM), ADV: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA (OAB 23647/PE), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: MARIZETE
TJSP 19/03/2021 - Pág. 1836 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1836 RODRIGUES CANDIDO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. IVAN PETERSON DE CAMARGO para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - A
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 187 prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a CONTESTAÇÃO e documentos. Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 739A/AM) Cristiano Eduardo Lopes Fernandes (OAB 36
Publicação: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4078 130 I - Na forma do art. 523, “caput”, do CPC, intime-se a parte devedora, por seu advogado, para cumprimento da sentença quanto aos honorários sucumbenciais, no prazo de quinze dias, sem a incidência da multa e dos honorários advocatícios, tal como previsto no § 1º, do mesmo dispositivo de lei. II - Caso não efetuado o pagame
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1830 se enquadrando, portanto, na condição de necessitado, a que faz menção o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1060/50. Assim, providencie o interessado o recolhimento das custas processuais e diligencias do oficial de justiça, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. P. e Int;
TJSP 16/04/2019 - Pág. 1193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1193 Nº 0000464-57.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apte/Apdo: JOÃO VICTOR SANTOS SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletron