21 resultados encontrados para gabriel lucas vitola - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1761 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500214-81.2019.8.26.0605 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2202763/2019 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : GABRIELLY OLIVEIRA MATTOS ARRUDA ADVOGADO : 254601/SP - Vera Lucia de Souza Miranda VARA:2ª VARA PROCESSO :1500677-91.2019.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLIC
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2163 os representantes legais do(s) menor(es). 4. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas tempestivamente. 5. Juntese folha de antecedentes e respectivas certidões. 6. Ciência ao Ministério Público. 7. Outrossim, por não haver previsão legal impondo ao magistrado o dever de apreciar a existência d
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500509-89.2019.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2146916/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VANDERLEI MARINHO DA SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500510-74.2019.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 214694
TJSP 06/06/2019 - Pág. 1482 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1482 fundamentado às fls. 215/216, após representação para decretação de prisão preventiva feita pela Autoridade Policial, às fls. 205/209, e parecer favorável do Ministério Público, às fls. 212/214. O pedido da D. Defesa não trouxe qualquer circunstância fática nova a ensejar a modificação da decisão anterior de decret
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2148 Processo 0008376-57.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008376) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Ademilson José de Oliveira - Assim, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Ademilson José de Oliveira, qualificado nos autos, nos termos do artigo 89, § 5º da Lei 9099/95. Tendo em vista não haver
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2168 como inicial para cumprimento da reprimenda imposta. Após o trânsito em julgado lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e expeça-se o mandado de prisão. Custas ex lege. P.I.C.. - ADV: MARIA FERNANDA PACI (OAB 276091/SP) Processo 0000410-96.2017.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxico
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2786 Caetano - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição do mandado de levantamento eletrônico, que se encontra disponível junto a instituição financeira indicada nos autos. - ADV: ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP) Processo 0001889-56.2021.8.26.0356 (processo principal 1001958-08.2020.8.26.0356) - Cumprimento
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1924 realização da audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Mirandopolis, 28 de maio de 2019. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP) Processo 1500544-83.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - ILANA KELLY
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1865 EXECTDO : Humberto Aparecido Neves Paulo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1500185-02.2019.8.26.0356 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 2052220/2019 - Mirandopolis AUTOR : J.P. RÉU : E.S.C. ADVOGADO : 365486/SP - Letielli Ferreira da Si
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1914 pecuniária ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade. Int. - ADV: EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), HELAINE GARCIA DOS SANTOS MIGLIORANZA (OAB 95949/SP) Processo 0008510-40.2019.8.26.0356 - Execu�