Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer dos embargos ADVOGADO de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento”. ADVOGADO SALVADOR/BA, 29 de março de 2021. RECORRENTE ADVOGADO LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0010456-71.2015.5.05.0631 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE LUCIA DE FATIMA COELHO CAIRES ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO LUCIA DE FATIMA COELHO CAIRES ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) RECORRIDO SHALEV EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP RECORRIDO ESTADO DA BAHIA

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 388 à unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR suscitada de ofício e à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, interposto pela parte reclamada para fixar o montante da em face de sua intempestividade. condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e o valor das Acórdão Processo Nº RO-0000395

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 159 RECORRENTE ADVOGADO LOJAS INSINUANTE S.A. JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES(OAB: 21646/BA) JULIANA SILVA ELIAS(OAB: 29404/BA) LOJAS INSINUANTE S.A. JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES(OAB: 21646/BA) JULIANA SILVA ELIAS(OAB: 29404/BA) JUSCELIA DO NASCIMENTO SOUZA EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) André Figueiredo Freitas(OAB: 18041/BA) GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS RICARDO DA COSTA ALVES(OAB: 102800/RJ) CRISTIANE SANTOS DE SANTANA DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO RICARDO DA COSTA ALVES(OAB: 102800/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1965 Intimado(s)/Citado(s): máscaras faciais para o acesso ao Fórum , que deverão ser mantidas durante todo o período de permanência no local. EUNAPOLIS/BA, 18 de agosto de 2021. JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA - MACOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARILANDIA LTDA EPP - MARILANDIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP - ROTERPLAN - ROVETTA TERRAPLENAGEM LTDA - ME - ROVETTA CONSTRUCOES E

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1583 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA(OAB: 30220/BA) CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) CONSTRUTORA EMCASA LTDA FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715/MG) GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) RECLAMADO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) EXPRESSO NEPOMUCENO S/A FLAVIA ANDRADE SIQUEIRA(OAB: 118191/MG) FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) JOSE CARLOS COSTA DE OLIVEIRA ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO A

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RO-0010205-25.2015.5.05.0511 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE CONSTRUTORA EMCASA LTDA ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) ADVOGADO EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) RECORRENTE HELIO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB: 742-B/BA) ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA(OAB: 30220/BA) RECORRIDO CANOPUS EM

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO causa fixado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), arbitrado para este fim. Os recolhimentos das contribuições RECLAMADO ADVOGADO previdenciárias deverão incidir sobre a parcela de natureza remuneratória, observado o disposto no art. 28 da Lei Federal ADVOGADO 4102 MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) JOSE CARLOS BATISTA DOS ANJOS PEDRO NOGUEI