Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA APARECIDA CHIARELO PIMENTA ADVOGADO: SP238574-ALINE DE OLIVEIRA PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004157-30.2015.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO ACACIO PIAI ADVOGADO: SP246103-FABIANO SILVEIRA MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004158-15.2015.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO TARCISO DE ANDRADE (INTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA APARECIDA CHIARELO PIMENTA ADVOGADO: SP238574-ALINE DE OLIVEIRA PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004157-30.2015.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO ACACIO PIAI ADVOGADO: SP246103-FABIANO SILVEIRA MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004158-15.2015.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO TARCISO DE ANDRADE (INTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GABRIEL MAGALHAES RODRIGUES (MENOR IMPÚBERE) REPRESENTADO POR: ANA LUCIA SILVA MAGALHAES RODRIGUES ADVOGADO: SP190205-FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0004160-84.2016.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LINDINEZ MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004160-82.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: GABRIEL MAGALHAES RODRIGUES (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO(A): SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004169-65.2016.4.03.6332 DPU: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA e ADV. SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 01/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0414 PROCESSO: 0003506-34.2016.4.03.6327 RECTE: QUITERIA BEZERRA DA SILVA ADV. SP313073 - GUSTAVO SILVA DE BRITO e ADV. SP283098 - MARILENE DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 09/06/2017 MPF: Si

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009011-41.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045997 RECORRENTE: VITALINA SAMPAIO OLIVEIRA (SP163738 - MAIR FERREIRA DE ARAUJO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004635-93.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045999 RECORRENTE: MARIA APARECIDA CALIXTO DA COSTA (SP278306 - AUGUSTO DE CRISTO SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQU

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003914-86.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6318021280 AUTOR: RAFAEL PORFIRIO DE ANDRADE (SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0002827-95.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6318021286 AUTOR: IZABEL APARECIDA RODARTE ANTONIO (SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004844-41.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318018418 AUTOR: ROSANGELA APARECIDA UTRERA DAMASCENO (SP276483 - PRISCILA MARA FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001068-96.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318018491 AUTOR: ANA MARIA SCHREINES (SP167813 - HELENI BERNARDON) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE ME

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004977-83.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6318017454 - SUELI ALVES DE OLIVEIRA SILVA (SP047330 - LUIS FLONTINO DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) I- Converto o julgamento em diligência. II- Tendo em vista que o PPP (fls. 16/18) esta ilegível, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias acoste novo PPP devidamente regularizado. III- Decorrido o prazo supra, venhamos autos

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Por consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro à parte autora a assistência judiciária gratuita. Não há condenação em verba de sucumbência (Lei nº 9.099/95, art. 55). Caso haja interesse em recorrer desta sentença, cientifico as partes de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias (art. 42 da Lei nº 9.099/95), contados nos term