Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região redação: "DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do 6362 Votos Revisores recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, MAC LUCER CONSTRUÇÕES LTDA., e NEGAR-LHE PROVIMENTO e, de ofício, determinar a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, a partir de 30/06/2009 e excluir a condenação do , 24 de abril de 2020. reclamante ao pagamento de honorá

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6348 obscuridade, cabendo à parte embargante, demonstrar que a interpretação adotada pelo Regional está incorreta, utilizando-se do Votação Unânime. recurso apropriado e dirigindo-se, para tanto, à instância adequada. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO Ademais, o julgador não é obrigado a rebater ponto a ponto os FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), JO

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 - MAXUEL DOS SANTOS OLIVEIRA 20830 Processo: 0010074-12.2016.5.15.0002 AUTOR: ANTONIO DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: CITYCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Analisando-se a questão, verifica-se que a executada não vem se Fundamentação Processo: 0010605-98.2016.5.15.0002 AUTOR: MAXUEL DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: APEJOTA INDU

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP - MARILEIA MALAGUTI DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0012280-36.2016.5.15.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO SERGIO PARENTI(OAB: 7

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), JOÃO BATISTA MARTINS ADVOGADO CÉSAR e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) RECORRIDO Ciente. ADVOGADO Sessão realizada em 02 de abril de 2020. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 928 347.01.2009.001234-0/000000-000 - nº ordem 12/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SALATTA SALATA E CIA LTDA - Fls 51/58: Manifeste-se a exeqüente acerca da petição e documentos juntados pela empresa executada. Int. - ADV PAULO HENRIQUE MOURA LEITE OAB/SP 127159 - ADV CRISTINA

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO FLAVIO CALLADO DE CARVALHO(OAB: 121381/SP) ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO(OAB: 271632/SP) SUELI RODRIGUES DE PAULA RONY TRACHTENBERG MARIO SERGIO DE MELLO FERREIRA(OAB: 58500/SP) SERGIO MAURO TRACHTENBERG ANTONIO DE LIMA LUCAS WILLIAM DE PAULA E LIMA UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO 13388 - DOUGLAS MARQUES OLIVEIRA

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1975 Não há inconstitucionalidade a ser reconhecida em aludido Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da dispositivo legal, pois o STF pacificou, por meio da súmula 450, o Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT entendimento de que são devidos honorários de advogado sempre (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, d

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIELA FERREIRA DA SILVA(OAB: 387540/SP) VITAPELLI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FABIANA DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 150132/SP) Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAQUEL DOS SANTOS - VITAPELLI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0011537-37.2019.5.15.0049 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0011538-20.2015.5.15.0095 AUTOR JOSE JANILSON OLIVEIRA ADVOGADO LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO(OAB: 109387/SP) ADVOGADO FERNANDO MAURO RIBEIRO NORONHA(OAB: 267349/SP) RÉU AELIO GONCALVES ALMEIDA - ME RÉU CITYCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO WILLIAM ADIB DIB JUNIOR(OAB: 124640/SP) ADVOGADO GABRIEL MARQUEZI TEIXEIRA(OAB: 266134