Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2628 respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem”. Ora, seria ilógico a Carta Magna conceder tratamento severo aos envolvidos no tráfico de drogas negando-lhes a possibilidade de liberdade mediante pagamento de fiança ou mesmo a concessão de graça ou anistia e, depois,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1823 Civil, fixohonorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intimem-se. - ADV: RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP) Processo 1051198-48.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gabriel Mathe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1671 260233/SP) Processo 1051198-48.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gabriel Matheus Ferreira Setpar Zi Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, declarandose rescindido o contrato celebrado entre as partes, mantendo-se o