CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 978 Agravante: Aap Alimentos Ltda Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Agravado: Salvador Shopping S/a Advogado: Gabriel Medauar Silva (OAB:BA65522) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003807-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: AAP ALIMENTOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 995 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível IMPETRANTE: STEPHANIE NOYA SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE e outros (2) Advogado(s): STEPHANIE NOYA SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (OAB:BA57003), JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA17418-A) IMPETRADO: Juiz da 1a Vara de Família de Camaçari Advogado(s): DECISÃO Analisando-se os autos, verifica-se a existência de decisão proferida pel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1214 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8079255-81.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: PAULO ROBERTO FAHEL DA FONSECA e outros Advogado(s): IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (OAB:BA22165) REU: EVEREST CONSTRUMAR LTDA Advogado(s): D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 834 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. As matérias aduzidas nos embargos de declaração foram devidamente analisadas e julgadas por esta Corte, inexistindo vícios que admitam a procedência dos aclaratórios. 2. No caso, ve

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1152 Não há como se reconhecer, no caso retratado nos autos, que a citação válida do réu não tenha operado o efeito de interromper a prescrição, posto que a demora no ato citatório foi atribuível apenas a própria máquina judiciária, não tendo concorrido o autor com qualquer ato de desídia. Assim, há de se aplicar a inteligência da Súmula 106 do STJ.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1083 Intime-se a agravante para, no prazo legal, manifestar interesse no julgamento meritório do recurso, considerando registro na ata de audiência da existência de acordo entre as partes litigantes no sentido de dar continuidade as tratativas extrajudiciais a fim de se chegar a uma solução consensual. (ID nº 201259842 do processo de origem) Publique-se. Intimem-s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1874 8048022-69.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sls Comercio De Produtos E Servicos De Beleza Eireli Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502-A) Agravado: Salvador Shopping S/a Advogado: Gabriel Medauar Silva (OAB:BA65522) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709-A) Terceiro Interessado: Behrmann Rati

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 124 Advogado: Gabriel Medauar Silva (OAB:BA65522) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 8004307-74.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: ORIENT FILME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1081 REQUERIDO: ALEXSANDRA SANTOS ROCHA Advogado(s): DESPACHO Defiro a gratuidade, com a ressalva de que se se constatar que a parte tem condições de pagar as despesas do processo, o benefício será revogado. Cite-se a parte ré para contestar, em 15 dias e com as advertências legais. A audiência de conciliação será marcada em data posterior, se houver interesse d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 594 Deste modo, mostra-se razoável a imposição de um limite à incidência da multa diária, que arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), possibilitando que o juízo de primeiro grau, diante da necessidade majorar o parâmetro estabelecido. A toda evidência, os fundamentos esposados na presente decisão não têm a pretensão de esgotar o exame da controvérsia, nem v