CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 772 DESPACHO Concedo prazo de mais 30 (trinta ) dias para que o Sr. Isaque do Nascimento Borges, com endereço na 1ª Travessa Cel. Tupy Caldas, 43, Liberdade, Salvador- Bahia, CEP:40370-280; esclareça nos termos do despacho (ID 28349765), se foi aberto Inventário em decorrência do falecimento da Sra. Marina do Nascimento Borges Sousa, sob pena de extinção do processo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1055 FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (BA 17534) LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (BA 36081) Comarca: Salvador Ordem: 12 Processo: 0005957-04.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: PILAR CELIA TOBIO DE CLARO Partes: J A Comércio de Combustíveis Ltda PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado(s): EUGENIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1014 O art. 292 estabelece: “O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: (…) II - na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida”. Dessa forma, intime-se a parte autora deverá emendar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 668 DESPACHO 8053638-56.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mahosi Perfumaria Eireli - Epp Advogado: Daniel Alcantara Nastri Cerveira (OAB:SP200121) Reu: Salvador Shopping S/a Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Advogado: Gabriel Medauar Silva (OAB:BA65522) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1389 IPTU e condomínio do imóvel, arcando o recorrente com a quota parte que caberia aos menores, nos termos do relatório e voto do Relator: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos EMENTA 0079775-52.2000.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Carlos Faro Gomez Advogado: Katia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1637 AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado(s): IGOR GOES LOBATO (OAB:SP307482), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB:BA68920) REU: DEMETRIO LACERDA DE ALMEIDA 40407101187 Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO. Consta dos autos (ID 179091767) pedido de desistência do processo. DECIDO. O Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, esta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1140 Vistos. Tendo em vista que a credora, em id. 196709928, concordou com o valor depositado pela ré (id.147107476), como forma de pagamento e quitação, declaro satisfeita a obrigação e, por consequência, expeça-se o alvará na forma requerida em id. 184995326. Por oportuno, uma vez que já recolhidas as custas (pp. 119/123 dos autos SAJ), arquivem-se. SALVADOR - REG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 935 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2.º Grau - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 DESPACHO 8040779-74.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Salvador Shopping S/a Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174-A) Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 970 DESPACHO Vistos, etc. Proceda-se à habilitação requerida no id. 291426593. No mais, atualize o exequente o valor do crédito e indique o atual endereço do executado para fins de citação, haja vista a certidão de id. 145583097. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de janeiro de 2023. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1085 MK5 DESPACHO Em atendimento as determinações oriundas do CNJ, nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, que determina que os recursos horizontais sejam ajuizados em apartado, recebendo numeração própria, afastando a possibilidade de confusão com o registro em pauta dos autos principais, fica a parte embargante intimada para, em 5 (cin