CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 433 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8009823-09.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Orlando Pereira Da Cruz Advogado: Jose Otavio De Santana Silva (OAB:BA40204) Reu: Iraci Conceição Advogado: Danilo Pereira Da Cruz (OAB:BA53185) Despacho: PO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 759 DADE EM RELAÇÃO APENAS AO ESTADO DA BAHIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 421 DO STJ. POSSIBILIDADE EM RELAÇÃO AO ENTE MUNICIPAL. PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS DO STJ VIGENTES. PREVALÊNCIA ATÉ QUE A QUESTÃO SEJA DECIDIDA PELO STF COM REPERCUSSÃO GERAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0501168-7

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1278 DESPACHO 8036240-65.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:SP113887-A) Advogado: Nei Calderon (OAB:BA1059-A) Agravado: Aline Conceicao Gama Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314-A) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225-A) Despacho: PODER JU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 897 Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Executado: Caldas Transportes Comercio E Representacoes Ltda - Me Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Executado: Rubens Coelho Caldas Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Executado: Aida Maria Assemany Velloso Caldas Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Despacho: PODER JUDICIÁRIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5711 Intime-se a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. SIMÕES FILHO/BA, 19 de abril de 2022. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito G-I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 8013506-83.2021.8.05.0250 Renov

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 836 Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 8034096-55.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Agravado: Edilton Boaventura Machado Advogado: Ricardo Lopes Hage (OAB:BA48114-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1286 EXECUTADO: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ICOSONAL EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP DESPACHO À vista da oposição de embargos de declaração (id 214432453) e do vislumbre da hipótese do art. 1.023, §2º, do CPC, intime(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s) para se manifestar(em) em 05 (cinco) dias úteis, após o que os autos deverão retornar à concl

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1919 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8022220-69.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LUIS ALBERTO SANTIAGO DE ARAUJO e outros Advogado(s): MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL AGRAVADO: CITY PARK BROTAS EMPREENDIMEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1456 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0573380-54.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: CARLOS DOS SANTOS SOUSA Advogado(s): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB:BA29569) INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): RODRIGO AYR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 766 Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0504390-91.2018.8.05.0039.3.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: FLAVIA RAFAELA NOVAIS LACERDA e outros (8) Advogado(s): MARIO CES