Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Nº 2012.08.1.007113-4 - Cumprimento de Sentenca - R: EDUARDO SOUZA GOMES. Adv(s).: DF043481 - Kardsley Soares Guimarães Júnior, DF045660 - Vanessa Andrade Cavalcanti. A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: RAQUEL DOS REIS SOUZA GOMES. Adv(s).: (.). R: LEANDRO DE CASTRO ABELHA. Adv(s).: (.). R: MELISSA DE CASTRO ABELHA. Adv(s).: (.). R: ILDA BORELA DE CASTRO. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1824 106/108). As partes especificaram provas (fls. 111/115). É o relatório. DECIDO. Conheço diretamente do pedido, com base no art. 330, I, do Código de Processo Civil, pois basta a prova documental produzida para o deslinde da causa. Inafastável em parte da procedência do pedido inicial. De fato, o nome d

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 ZEDEQUIAS PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA encontra-se devidamente representado nos autos, conforme procuração de fl. 1215, sendo, portanto, desnecessária sua citação, ante o comparecimento espontâneo (CPC, artigo 239, § 1º). Citem-se os herdeiros acima nominados, excetuado ZEDEQUIAS PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA, observando-se os endereços indicados à fl. 1354. Quanto ao mais, considerando o trânsito

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 Nº 2016.08.1.005237-8 - Monitoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF025406 - Thiago Frederico Chaves Tajra. R: IVONALDO DOS SANTOS FRANCA. Adv(s).: DF031235 - Pollyanna Sampaio Bezerra. Certifico que junto a estes autos os embargos tempestivos de fl. 85/108 que foi apresentada dentro do prazo. Paranoá - DF, sexta-feira, 20/04/2018 às 15h18. CERTIDÃO De ordem do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1818 do plano, desde que assuma o pagamento integral, conforme estabelece a Lei 9.656/98. Não há como sustentar também a alegação da ré de que a própria lei lhe daria respaldo para negar aos ex-empregados a manutenção dos planos de saúde quando estes sejam custeados integralmente pelo empregador ou que

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 Nº 2018.08.1.000427-9 - Embargos a Execucao - A: ROBERTO CESAR MENEZES. Adv(s).: ES009824 - Luiz Felipe Imenes de Mendonça. R: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA L. Adv(s).: DF043369 - Rodnei Vieira Lasmar. Digam as partes as provas que ainda pretendem produzir no prazo de 5 (cinco) dias (art. 373 do CPC). Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1804 DJU 29.10.07). No tocante à capitalização dos juros, vigora o disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, que estabelece, verbis: “nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juro

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 do art. 257, II, CPC/15. Passado o prazo de defesa, em obediência ao artigo 72, inciso II, do CPC, nomeio Curador Especial um dos integrantes do NPJ-UDF, para onde deverão ser remetidos os autos. Anote-se. Paranoá - DF, terça-feira, 11/09/2018 às 17h33. Fabio Martins de Lima,Juiz de Direito . Nº 2016.08.1.003899-5 - Cumprimento de Sentenca - A: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF027122 - Wolm

Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 Nº 2016.08.1.006520-9 - Procedimento Comum - A: A.L.D.S.. Adv(s).: DF044727 - Yngrid Hellen Gonçalves de Oliveira. R: W.L.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, trazendo aos autos comprovante de seus rendimentos para exame do pedido de gratuidade da justiça. Nesse sentido, esclareço que o art. 98, CPC/15 deve ser interpretada à luz do disposto no art. 5

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 em ação de conhecimento. São essas as hipóteses do novo ordenamento processual civil: Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: I - tutelas provisórias; II - mérito do processo; III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; IV - incidente de desconsideração da personalidade jurídica; V - rejeição do pedido de gratuidade da ju