Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2160 225295/SP), ADRIANA FARIA SISTO (OAB 263570/SP) Processo 1037337-91.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1037512-64.2018.8.26.0100 - 10ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo/SP) - Fundação Armando Alvares Penteado - Vistos. Folhas 19: Defiro, cumprindo-se com brevidade. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2878 Processo 1022545-69.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - RJ Santos Combustíveis Ltda - Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos. Fls. 407/415, ciência á requerida Petrobrás para eventual manifestação em 05 dias. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), DEBOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3299 c/c indenização por danos materiais” (fls. 1 - autos de origem) ajuizada por Alberto Sansiviero contra Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A e Qualicorp Administradora de Benefícios S/A, não se conformando o primeiro com a decisão de fls. 150 (autos de origem), em que a Juíza de Direito indeferiu o pedido de anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1931 passou-se a admitir a capitalização mensal aos contratos firmados posteriormente à sua entrada em vigor, desde que houvesse previsão contratual” (Ag 1025488, Rel.Min. Massami Uyeda, 17/06/2009, 30/06/2009). Assim, em razão do entendimento pacífico da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3299 c/c indenização por danos materiais” (fls. 1 - autos de origem) ajuizada por Alberto Sansiviero contra Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A e Qualicorp Administradora de Benefícios S/A, não se conformando o primeiro com a decisão de fls. 150 (autos de origem), em que a Juíza de Direito indeferiu o pedido de anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1711 tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria resp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1221 Saúde S/A - Agravado: Gabriel Mello Lamaneres Francisco (Menor(es) representado(s)) - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que, nos autos da ação de obrigação de fazer, determinou que a cirurgia pleiteada pelo autor realize-se em rede credenciada e, em caso de negativa, por meio de reembolso, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2042 segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1689 exclusiva do consumidor, se este juízo compreendesse que o ato ilícito se deu única e exclusivamente por que a autora entregou voluntariamente o seu cartão de crédito a indivíduo desconhecido, ignorando as regras elementares para seu uso com segurança. No entanto, entende-se que a operação criminosa só

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1221 Saúde S/A - Agravado: Gabriel Mello Lamaneres Francisco (Menor(es) representado(s)) - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que, nos autos da ação de obrigação de fazer, determinou que a cirurgia pleiteada pelo autor realize-se em rede credenciada e, em caso de negativa, por meio de reembolso, dev