Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1361 MELO DA COSTA e LUCAS GABRIEL MELO FERNANDES (PIS: 206.98063.34-6), o qual deve ficar indisponível para saque (representado por ANA CAROLINE MELO DA COSTA) em face de até que o menor complete 18 anos, salvo autorização judicial NET4YOU INTERNET SOLUTION LTDA, acolher a preliminar de para aquisição de imóvel destinado à residência do menor e de ilegitimid

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1370 exceção das dívidas da Fazenda Pública que possui regramento decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a específico (art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei estabelecer a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do 11.960/2009), com a exegese conferida por esta Corte na ADI ajuizamento da ação, a incidência

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1371 por ANA CAROLINE MELO DA COSTA), no prazo de até 48 horas julgamento conjunto das ADC’s 58 e 59/DF e ADI’s 5.867 e após o trânsito em julgado, indenização por danos morais no 6.021/DF, devendo-se atentar, quanto à indenização por danos importe de R$ 80.000,00 e indenização por danos materiais morais, à incidência apenas da SELIC a partir do ajuizam

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1352 ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA fazer e instalar postes e fibras em postes de energia elétrica para Diretor de Secretaria expansão da rede de internet da empresa, além de dar manutenção de internet nas residências e em estabelecimentos comerciais; que Processo Nº ATOrd-0000071-31.2021.5.21.0042 RECLAMANTE ANA CAROLINE MELO DA COSTA ADVOGADO CRISTINA REGINA SOARE

Caderno 1 - Administrativo ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 12/02/2015 (quinta-feira) ORDEM DE ARGUIÇÃO 311 312 314 315 316 317 319 320 321 322 CANDIDATOS MARCELO PAULA DE ALMEIDA RENATO LUIZ DE PAULA SOUSA JUNIOR TAISA SILVA DIAS FREZZA RICARDO MOUTA GUIMARAES ESCANUELA FLAVIA REGINA MAIA TAVARES FERNANDO FRANCISCO ANTONIO YURI AMORIM DA CUNHA YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO VINICIUS PELICARI GIMENES VICT

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1362 assistência, mas nada fez, nem mesmo registrou o boletim de ocorrência, o que só foi feito pela reclamante após 05 meses de inércia da ré; que, quando a autora questionou sobre a indenização pela morte do obreiro em serviço, o sócio da empresa ré respondeu INTIMAÇÃO que “tirasse o ‘cavalo da chuva’” e que só tinha

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1358 direitos fundamentais, havendo manifesto desrespeito ao núcleo correspondente ao mínimo legal, montante este que será essencial do direito à reparação integral, eis que a prévia limitação considerado, com fundamento no princípio da “restitutio in integrum” de valores a título de dano extrapatrimonial compromete (art. 944 do CC), mostrando-se cabíve

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1368 econômica do reclamante (filho menor) em relação ao de cujus. (representado por ANA CAROLINE MELO DA COSTA) em Assim, constatada a responsabilidade patronal pelo acidente que montante correspondente a 1/3 do salário mínimo legal, a partir resultou na morte do empregado, e evidenciado o prejuízo material da data do infortúnio (art. 398 do Código Civil), oco

Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 ELIANE JACQUELINE RIBEIRO GUIMARAES 3,5 ELIZABETH MARIA DE MOURA 3,0 ELTON SIMAO FERREIRA 0,5 ERICA BARBOSA E SILVA 5,5 ERIKA FEDERIZZZI CRISTALDO 2,0 ERIKA KAZUMI KASHIWAGI 3,5 ERNESTO ANTUNES DA CUNHA NETO 2,0 ERVIN JULIO KLABUNDE 2,0 ESTELA LUISA CARMONA TEIXEIRA EVANDRO DE PAULA OLIVEIRA 1,0 0,0 FABIANA APARECIDA CANUTO FILGUE

Caderno 1 - Administrativo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 IGOR LEMOS MUNIZ RICARDO HENRIQUE ALVARENGA CUNHA MARCOS PASCOLAT JOSE EDUARDO ROLDAO LUC