Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1134 342 (x) Josiane Pereira dos Santos Cruz; Proc. n.º 115/2007 Município de São João das Duas Pontes (x) Espólio de Mariano Custódio de Assis; Proc. n.º 155/2007 Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (x) João Aristeu Barbosa; Proc. n.º 15/2008 Município de São João das Duas Pontes (x) Reinaldo Ferreira d

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.699 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MANIFESTAÇÃO QUE NÃO FOI UTILIZADA PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 545/STJ. PRECEDENTES. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. [...] - A revisão da dosimetria da pena, na via do habeas corpus,

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.792 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que deflui do inciso I do art. 1.019, do Código de Processo Civil de 2015. A primeira, consistente na possibilidade de se atribuir efeito suspensivo ao recurso, é aplicável ao caso em que o provimento recorrido possua caráter positivo, ou seja, que defira determinada providência contra a qual o recorrente se insurja e cuja eficácia entenda que deva ser obstada. A segunda, referente à co

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.784 VEILSON DA SILVA E SILVA; 20 / 2470; RIBAMAR COSTA; 17 / 15292; RICARDO ANDRADE; 30 / 54253; RICARDO FROES DO ESPIRITO SANTO; 25 / 262; RICARDO PERICELIS DA VERA CRUZ; 30 / 68680; ROBERT FERREIRA LEITE; 29 / 86680; ROBERTO ALLAN SANTOS SILVA; 17 / 6608; ROBSON DE OLIVEIRA AZEVEDO; 18 / 61875; RODOLFO HENRIQUE DE PAIVA MARTINS; 28 / 24705; RODOLFO LOPES RODRIGUES; 18 / 18587; RODRIGO DIOGO PORTUGAL DE FREITAS; 14 / 53233; RODRIGO JUNIOR FARIAS DA SILVA; 23 / 232

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 9 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.947 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente. D

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 CARVALHO DE OLIVEIRA, 16; 37986, JOSÉ MARIA GUIMARÃES BRITO FILHO, 22; 69502, JOSE NILSON TORRES DA COSTA, 26; 86980, JOSE NILTON VIEIRA DA SILVA, 14; 78259, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, 17; 57046, JOSE RELRICY EDGARD MENDES DA SILVA, 19; 56418, JOSE ROBERTO DE AMORIM PALLASS, 23; 37471, JOSE ROMÁRIO DE OLIVEIRA BARBOSA, 29; 13044, JOSE WILSON GOMES DOS SANTOS, 18; 61200, JOSEVAN COSTA PRATA, 16; 55165, JOSIAS DA COSTA CESAR, 24; 64720, JOSIEL ALCANTARA DA SIL

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.699 sentido é o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que exarou Acórdão unanime, conforme a seguir colacionado: APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS CONCERNENTES À CULPABILIDADE E ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. CABIMENTO. EMPREGO PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA DE PATAMAR DE AUMENTO DIVERSO DO INDICADO PELO APELANTE. APLICAÇÃO DAS CAUSAS DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos, verifico que, pelo teor da petição inicial, Nicolas Gabriel Mendes da Silva também figura no polo ativo do presente feito. Desta feita, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada aos autos de cópia dos seguintes documentos, referentes ao menor: a) documento de identidade que contenha número de registro nos órgãos de Segurança Pública (RG ou equivalentes) e no Cadastro de Pessoas Físicas ou Jurídicas do Ministério da Fa

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.850 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dentemente da afirmação de perigo, sendo necessário, para tanto, a presença dos requisitos do art. 561 do CPC, verbis: Art. 561. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração. Ao

Poder Executivo ● 19/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XI SERRA TALHADA 10430 861 86 947 948 XII TRIUNFO 1976 163 16 179 180 XII ALIANÇA 4264 352 35 387 390 XII CAMUTANGA 1177 97 10 107 108 XII CONDADO 3094 255 26 281 282 XII FERREIROS 1117 92 9 101 102 XII GOIANA 8063 666 67 732 738 XII ITAMBÉ 3905 322 32 355 360 XII ITAQUITINGA 1588 131 13 144 150 XII MACAPARANA 3065 253 25 278 282 XII SÃ