Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3621 autos ao representante do Ministério Público (ato ordinatório vista 505790) para ajuizamento da ação de execução da multa, nos termos do artigo 538-A das NSCGJ. Proceda-se a movimentação (61619) e arquivem-se os autos. - ADV: FÁBIO DE CARVALHO PEREZ (OAB 195197/SP), RAYZA FIDELIS SANTOS (OAB 381727/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 3053 ao arquivo. - ADV: NILCILENE REIS MAXIMIANO DO NASCIMENTO (OAB 182011/SP), FABRICIO HENRIQUE LEITE (OAB 225272/SP), FABIANA RUTH SILVA NALDI (OAB 324279/SP) Processo 3002390-32.2013.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Thales Richer dos Santos Fonseca - Valdemir Firmino - Controle 2855/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2672 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3763 DETERMINO a expedição de CERTIDÃO DA SENTENÇA. 2.3- Após, ABRA-SE VISTA AO MP para que promova a execução da pena de multa, perante a Vara de Execução Criminal, observado o procedimento descrito pelos artigos 164 e seguintes da Lei de Execução Penal. 2.3.1- Após a manifestação do MP., independenteme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2511 Processo 0001541-72.2017.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Mendes da Silva - Vista a defesa para apresentação de Contrarrazões de Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. - ADV: THEREZA DA SILVA MOREIRA RICI (OAB 72424/SP) Processo 0002624-89.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3562 STJ. - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP) Processo 1500663-97.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.S.A. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Providencie a serventia, a cobrança do laudo de exame de corpo de delito complementar da ví

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1365 a favor de Alex Rodrigues de Souza contra ato do MM Juiz da 3ª Vara Criminal de Ubatuba, que indeferiu pedido de liberdade provisória e manteve a prisão preventiva, tal como decretada em momento anterior (fls. 246/248). Pugna a impetrante pela revogação da prisão preventiva e consequente expedição de alvará de soltura. Subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4539 a condenação; II) Oficie-se ao TRE, para fins do disposto no art. 15, III da Constituição Federal, para terem os réus suspensos seus direitos políticos; III) Expeça-se guia de execução e a formação dos autos de execução penal, nos moldes dos arts. 674 do CPP e 105 da LEP.P. R. I. - ADV: JANIO JAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 3052 Processo 0002412-10.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JULIANO PEREIRA - Controle 510/14 : Autos em cartório à disposição do peticionário por 10 dias. - ADV: DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP) Processo 0004305-31.2017.8.26.0196 - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 117 0046066-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: ELISANGELA LOPES DA SILVA; 0046067-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta