Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0048332-05.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301212130 - NADIR DOS SANTOS SETA (SP295308 - LEANDRO RODRIGUES ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0054591-16.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301212127 - NELSON LEMOS CORREIA (SP152149 - EDUARDO MOREIRA, SP264621 - ROSANGELA S. VASCONCELLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0044345-29.2009.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301209930 - FATIMA DA SILVA FAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0048332-05.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301212130 - NADIR DOS SANTOS SETA (SP295308 - LEANDRO RODRIGUES ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0054591-16.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301212127 - NELSON LEMOS CORREIA (SP152149 - EDUARDO MOREIRA, SP264621 - ROSANGELA S. VASCONCELLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0044345-29.2009.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301209930 - FATIMA DA SILVA FAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 2644 os pressupostos legais que ensejaram a prisão e que justificam sua permanência.Preenchida também, a hipótese do art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal (será admitida a decretação da prisão preventiva, nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos), p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1649 Processo 0115008-09.2006.8.26.0004 (004.06.115008-6) - Outros Feitos não Especificados - Fiança - João Rúbio e outro José Airton Bratefiche e outro - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Int. - ADV: VALÉRIA FERREIRA CAVALHEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1664 aberto, certificado a respeito dos autos, bem como o respectivo trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se e comunique-se o banco de dados do Processo junto ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ/PG5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações e cautelas de praxe.P. I. e C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 948 endereço dos executados ou o recolhimento da taxa para fins de pesquisa de endereço junto ao sistema Bacen Jud e Info Jud. 4.Não há custas em aberto. 5.Arquivem-se. P.R.I. - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEX RICARDO DOS SAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRC (PRECATÓRIO - PROPOSTA INDEFINIDA), nos termos do artigo 10 da Resolução nº 168/2011, conforme documento (s) anexado (s) ao presente feito, bem como para que, no prazo de 05 (cinco) dias, eventualmente se manifestem sobre o seu teor, sendo que, no silêncio os respectivos ofícios requisitórios e/ou precatórios serão transmitidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. 0003998-75.2010.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6324001079 - ANTONIO JERONIMO (SP286255 - MARIA C

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto que, nos termos do Provimento nº 357, de 21 de agosto de 2012, do Egrégio Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, a jurisdição desta Subseção Judiciária de Catanduva (SP) foi alterada, compreendendo apenas os municípios previstos no artigo 3º do referido provimento. Tenho que, nas causas afetas aos Juizados Especiais, a incompetência territorial deve ser declarada de ofício, ex vi do disposto no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, que instituiu procedimento pr

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 6341 a peça inicial ou a defesa. DESTINATÁRIO(S): GABRIEL MIGUEL DA SILVA 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemun

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 Câmara Criminal 047ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem 2017 00 2 012690-0 ROMÃO C. OLIVEIRA JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA GABRI