Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1589 ao Juízo Deprecante, comunicando-se.Intime-se. - ADV: ELAINE DA SILVA SANTOS (OAB 319738/SP) Processo 3000716-32.2012.8.26.0106 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - B.G.G. - Vistos.Os fatos alegados na resposta à acusação confundem-se com o mérito e serão analisados por ocasião da sentença. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 1437 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MARQUES DE JESUS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CREPALDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0903/2016 Processo 0002239-62.2014.8.26.0106 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Evodio Miranda dos Santos - qInstituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 1091 Intime-se. - ADV: FERNANDA CAETANO DA SILVA (OAB 254894/SP), GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 383285/SP) Processo 0001639-17.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel Mohamad Saada - Vistos.Os fatos alegados na resposta à acusação confundem-se com o mérito e serão analisados po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2408 Processo 1002908-64.2015.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.B. - M.J.C.B. - Tendo em vista a discordância em relação ao alimentos em caso de desemprego, nos termos requeridos pelo Ministério Público às fls. 49, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, em cinco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2044 e a gravidade em concreto dos crimes praticados delitos que tem causado grande intranquilidade social no meio urbano em que se deu, exigem a fixação do regime mais gravoso para início de cumprimento da pena. Logo, fixo, para o réu, com fundamento no art. 33, §3º, do Código Penal, o regime FECHADO para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2690 Renan de Lima Franco (OAB: 323592/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0001548-82.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Ederson de Oliveira - Apelante: Arthur Henrique d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 693 Advogado: Alberto Joaquim Xavier (OAB: 110686/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 1888 carta precatória para inquirição daquelas que residam fora da Comarca (fls. 5 e 8), atentando-se para que não ocorra a inversão da ordem legal de oitiva das testemunhas. Requisite-se o réu.6 - Cobrem-se eventuais laudos e certidões faltantes.Int. - ADV: MILTON ELIAS BREIM NETO (OAB 373057/SP) Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 1614 RELAÇÃO Nº 1209/2017 Processo 0000117-42.2015.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jorge Henrique Martinho Ozorio - Vistos.Diante do aditamento à denúncia apresentado às fls. 127/130, manifeste-se a defesa em cinco dias, prazo no qual poderá inclusive indicar testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1790 do art. 44, CP. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para condenar os réus SULEMAR APARECIDA LEANDRO, JULIANA CARDOSO PEREIRA, CLAUDIA REGINA FERNANDES SELIDONE, RAFAEL BATISTA VIEIRA, MURILLO CELSO DA CUNHA FERREIRA, MARCEL AUGUSTO ERMELINO DOS SANTOS, JHON