Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3023 16, de 28/02/2009, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 21º Subdistrito Saúde, do Município de São Paulo, Estado de São Paulo, observando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, consignando-se que não há bens a partilhar, nos termos do Provimento CG nº 41/2012, devendo os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1084 Processo 1007909-47.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Iracema Marcelina da Cruz - Vistos.1- Diante da não localização de bens da executada que satisfaçam a execução, bem como a inércia da exequente (certidão de fls.57), suspendo a presente execução com fund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 1245 por instrumento público, sob pena de extinção. - ADV: JURACY APARECIDA DA SILVA (OAB 342019/SP) Processo 1012546-66.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Isis Danielle Queiroz Cogrossi - Informo haver designado a audiência de Conciliação para o dia 17/03/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2546 11.608/03, das taxas de mandato e da taxa para pesquisa BACENJUD de eventuais valores deixados pelo falecido. Recolha o imposto ou obtenha a declaração de isenção junto ao Fisco. Prazo: 30 (trinta) dias, arquivando-se, na inércia. Int. - ADV: JULIANA MORAIS JORDÃO (OAB 341402/SP) Processo 1014581-33.2019.8.26.0003

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 345 Processo 1065704-02.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gilson Fidelis Leao - JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, sem condenação em honorários advocatícios uma vez que o réu é revel. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1030 AUSÊNCIA DE REGISTRO, NO DETRAN, DA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO OU DA GARANTIA FIDUCIÁRIA, POIS ESSES ATOS JURÍDICOS NASCERAM DE RELAÇÕES JURÍDICAS DAS QUAIS JAMAIS FORAM, CONCOMITANTEMENTE, PARTES A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O ALIENANTE - BANCO QUE, COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FINANCIA A AQUISIÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2235 o procedimento, efetuando o pagamento do boleto que será enviado para o e-mail indicado às fls. 190/191e posteriormente comprovar nos autos a averbação na matrícula dos imóveis. - ADV: MARCOS MONACO (OAB 62937/SP), GABRIEL MONEGATTI MATTEI (OAB 325065/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), CAMILA DE OLIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2312 SP) Processo 1013579-18.2022.8.26.0037 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - N.C.E. - Na esteira da decisão proferida a fls. 97/98, em que deferida a liminar, considerando o que noticiado a fls. 111/114, defiro o pedido formulado pela impetrante, para determinar ao impetrado que, no prazo de 48

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3366 (CPC, artigo 523, parágrafo 1º). Não havendo o cumprimento espontâneo da obrigação, deverá o(a) credor(a) se manifestar em termos de prosseguimento, indicando as diligências pretendidas. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GABRIEL MONEGATTI MATTEI (OAB 325

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1876 da incidência do imposto de renda é dispensável, dado que isso não implicaria em depósito superior ao valor requisitado, mas simples restituição de imposto de renda indevidamente retido, o que pode ser apurado de qualquer forma pela FESP. Defiro, pois, à ré prazo de 30 dias para apurar e restituir o IRPF retido in