22 resultados encontrados para gabriel moraes roque - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 204 1501474-34.2021.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501474-34.2021.8.26.0603; Assunt
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 289 1503443-55.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503443-55.2021.8.26.0548; Assunto: Ro
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 628 1500543-89.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500543
TJSP 22/09/2022 - Pág. 3326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3326 (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1500348-90.2020.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: MARCOS VINICIUS DOS ANJOS COUTO - Apelado: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3388 335 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:Isto posto, JULGO PROCEDENTE a DENÚNCIA para CONDENAR GABRIEL MORAES ROQUE DE OLIVEIRA como inc
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 855 e a residência e o domicílio no distrito da culpa são circunstâncias que não obstam a custódia provisória, quando ocorrentes os motivos que legitimam a constrição do acusado (JSTJ - 2/267). Segundo informações que constam dos autos principais, ao tomar conhecimento de que estava sendo denunciado pelo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 749 ambos são princípios que devem se compatibilizar entre si, porquanto previstos em igual nível constitucional, autorizando-se a medida cautelar e excepcional. Assim, defiro a quebra do sigilo dos dados contidos no telefone celular apreendido, a fim de se apurar a eventual existência de conteúdo relacionado
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1185 arquive-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP), MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP) Processo 1004756-03.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - G.L.S. - P.M.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos fo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1059 como incurso, por diversas vezes no art. 217-A, c.c. art. 226, II, em continuidade delitiva, na forma do art. 71, “caput” (em relação a vítima Giovanna Pereira Dantas), e como incurso por diversas vezes no art. 217-A, c.c. art. 226, II, em continuidade delitiva, na forma do art. 71, “caput” (em rel
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 870 Processo 0004379-49.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1502828-28.2019.8.26.0292) (processo principal 150282828.2019.8.26.0292) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - WELLINGTON ALMEIDA SALES - Para que a defesa apresente quesitos, em três dias, nos termos do seguinte despacho: “... I