213 resultados encontrados para gabriel moraes silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 FL. 64, DESTITUO DO MUNUS O DEFENSOR ANTERIORMENTE NOMEADO E EM SUBSTITUICAO NOMEIO AO ACUSADO, DEFENSOR DATIVO NA PESSOA DO DR. GUSTAVO REGO NEVES, OAB/GO N 47.769, O QUAL DEVERA SER INTIMADO D A SUA NOMEACAO E PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSA CAO . INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 15/05/2018. MARCELLA CAETA NO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA DAD NR. PROTOCOL
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2358 e sob as penas da lei. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA GOUVEIA (OAB 193171/SP) Processo 0000738-20.2016.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alexsandro Felipe da Silva Roque - - Romario de Souza Oliveira - FICAM AS NOBRES DEFESA INTIMADAS A MANIFESTAREM NOS AUTOS, DENTRO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 EC NR. PROTOCOLO : 55387-77.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 688 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADMINSTRACAO PUBLICA ACUSADO : WILLIAN DA SILVA MOTA E OUTROS DESPACHO : AUTOS N: 201900553877 DESPACHO DESIGNO O DIA 27 / 05 / 2019 , AS 09 : 00 HORAS , PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO LUCAS DE LIMA FERREIRA SERRA, AGENTE PENITENCIARIO. OFICIE-SE AO JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 CATORIA, EVITANDO-SE ASSIM DESLOCAMENTO DESNECESSARIO. ATENTE-SE O CARTORIO PARA QUE TAO LOGO SEJAM JUNTADOS OS MANDADOS, VERIFIQU E SE AS TESTEMUNHAS FORAM TODAS REGULARMENTE INTIMADAS. CASO ISSO NAO TENHA OCORRIDO, CERTIFIQUE E DE-SE VISTA IMEDIATA AO MINISTE RIO PUBLICO E DEFESA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM E, SE FOR A HIPOTESE, FORNECEREM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 A MULTA CONTRATUAL; EXCLUSãO DA TAXA DE ABERTURA DE CRéDITO-TAC, E AINDA DETERMINO A UTILIZAçãO DO INPC COMO FATOR DE CORREçãO MONETáRIA. PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, MANTENHO INCóLUMES AS TAXAS DE JUROS E MULTA POR MORA PREVISTAS NO PACTO FIRMADO. EM RELAçãO AO PLEITO CONSIGNATóRIO, MANTENHO A DECISãO DE FLS. 35/36 E JULGO-O IMPROCEDENTE. EM RELAçãO à A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 ADV REQTE : 122626 SP - CLAUDIO KAAZUYOSHI KAWASAKI 34866 GO - GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI ADV REQDO : 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201300791564 (AUTOS Nº 831/13) BUSCA E APREENSãO PELO DECRETO-LEI 911/69 DESPACHO TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO PARCI -AL DO DESPACHO DE F.95, INTIME-SE O AUTOR PARA, JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDõES NARRATI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NFIRMAR A ATUAL LOTACAO DAS TESTEMUNHAS JUNTO A CORREGEDORIA DA P OLICIA MILITAR, EXPEDIN DO-SE CARTA PRECATORIA SE FOR O CASO E AI NDA, DEVERA CONSTAR DE FORMA DESTACADA NO OFICIO QUE NA HIPOTESE DO POLICIAL TER SIDO RE LOTADO EM UNIDADE FORA DESTA CIDADE OU DE GOIANIA, QUE SEJA IMEDI ATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO PARA A EXPEDICAO DE CARTA PRECAT ORIA, EVITANDO-SE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 SSIM DESLOCAMENTO DESNECESSARIO. OUTROSSIM, DORAVANTE, EM TODOS O S MANDADOS EXPEDIDOS DEVERA CONSTAR A RESSALVA QUE FICA O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A VALER-SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, AMBOS DO CPP, EVITANDO-SE A REDES IGNACAO DE ATOS SOB A JUSTIFICATIVA DE NAO TER SIDO ENCONTRADA A PESSOA NO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE OU Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 FEITAMENTE POSSIVEL A INSCRICAO DA FORMA COMO REQUERIDA, ATE PORQ UE NAO ENCONTRA QUALQUER OBICE NA LEI N. 6.830/80, MOTIVO PELO QU AL DEFIRO O PEDIDO. A ESCRIVANIA DEVERA EXPEDIR OFICIO AO SERASA, VIA SISTEMA SERASAJUD, DETERMINANDO A INCLUSAO DO NOME DO EXECUT ADO EM RAZAO DA DIVIDA FISCAL. A INSCRICAO DEVERA SER IMEDIATAMEN TE CANCELADA, COM A EXPEDICAO DO RESPECTIVO
TJSP 18/07/2017 - Pág. 2363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 2363 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram provimento ao recurso para, de ofício, cassar a decisão e determinar que outra seja proferida, após a oitiva judicial do sentenciado. V.U. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 9º A