213 resultados encontrados para gabriel moraes silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1399 ITCMD no Estado de São Paulo, Lei Estadual n. 10.705/00, consolidada com a Lei Estadual n. 10.992/01, Decreto n. 46655/02 e Portaria CAT n. 15/03. Prazo: 10 dias. - ADV: FAUZI SALLUM (OAB 11627/SP) Processo 1119809-31.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - E.A.A. - G.M.B.A. - Ciência acerca da contestação
TJSP 15/09/2016 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1196 Nº 0060389-73.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Henrique Gonçalves Apelante: Hivo dos Santos Souza - Apelante: Pablo Gabriel Moraes Silva Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls.330 (pedido de vista): defiro nos termos das NSCGJ. - Magistrado(a) Gilbert
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 492 JULGO EXTINTA a pena de advertência sobre os efeitos das drogas imposta ao réu LUIS FELIPE COSTA DE SOUZA. Com relação aos demais crimes, cumpra-se a r. decisão de fl. 546, expedindo-se carta de guia e encaminhado-a à Vara das Execuções Criminais competente. Após o trânsito em julgado, observadas as
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3321 FONAJE, Enunciado 08 do 4º Colégio Recursal da Capital, bem como o artigo 698, das Normas de Serviço da Corregedoria geral da Justiça. 2 - Certifique-se o trânsito em julgado. 3 - Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), NARA CAROLINE GO
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3167 proposta para condenar a requerida na disponibilização dos serviços indicados na inicial no novo endereço da autora, no prazo de dez dias úteis a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de conversão em perdas e danos no valor já fixado de R$ 2.000,00, bem como para condenar a requerida, a título
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2983 Banco Rabobank International Brasil S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no D
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3964 os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP) Processo 0007089-43.2015.8.26.0004/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilene Franca Almeida e outro - Tok de Classe Planejados e Cia - - Juliana Brito Teixeira - - Novo Tempo Moveis Eireli - Visto
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3397 juizados especiais, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP) Processo 0002593-92.2020.8.26.0004 (processo principal 1008478-07.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Rodrigo Toshio Ueta - -
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 816 serventia eventual decurso de prazo para a apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0030287-10.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1120854-75.2015.8.26.0100) (processo principal 112085475.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - G.D.V.M. - V
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3166 julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09 e ainda CG nº 1789/2017, DJe de 02.08.2017, p. 20, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adot