Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Relator RELATOR: ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA 8395 Votos Revisores als , 08 de setembro de 2020. Relatório GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Da r. sentença de fls. 494 julgou parcialmente procedentes os Processo Nº ROT-0011211-14.2018.5.15.0049 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE ROSE

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 50121 JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0011207-74.2018.5.15.0049 AUTOR ROSALINA DE AZEVEDO ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) ADVOGADO DÁRCIO MARCELINO FILHO(OAB: 209151/SP) RÉU IVONE MOREIRA DA SILVA GERALDO ADVOGADO RENATA BELLENTANI ZAVARIZE(OAB: 324980/SP) RÉU JOAO GABRIEL MOREIRA GERALDO ADVOGADO RENATA BELLENTANI ZAVARIZE(OAB: 324980/SP) RÉ

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU d927bbd, de 25/02/2021, na cláusula 6ª de referida petição de acordo, consta que o reclamado se comprometeu a entregar os ADVOGADO documentos para movimentação da conta vinculada e para RÉU habilitação no programa de seguro desemprego, e não sendo requerido para o Juízo expedir alvarás substitutivos, aguarde-se a audiência já designada, quando a parte au

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 8388 Votos Revisores als , 08 de setembro de 2020. Relatório GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Da r. sentença de fls. 494 julgou parcialmente procedentes os Processo Nº ROT-0011211-14.2018.5.15.0049 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE ROSELI DE AZEVEDO ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB: 209151/SP) ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) RECORRID

Publicações Judiciais I ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA SP SP195986 DANIELLA CRISTINA VERONESI MALDONADO e outro(a) 00047696020084036108 2 Vr BAURU/SP DESPACHO Vistos. Para o deslinde do feito, considerando os documentos de fls. 13/14 e 113, oficie-se à Prefeitura Municipal de Duartina - SP para que providencie, no

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO condenar ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA 6457 SIDERLEY GODOY JUNIOR(OAB: 133107/SP) JOAO DE BRITO TRANSPORTE – ME e C. G. CONSTRUCOES LTDA., esta RÉU subsidiariamente, a pagarem-lhe, em valores a serem apurados Intimado(s)/Citado(s): em regular liquidação de sentença, as seguintes parcelas: - GAMA DISTRIBUIDORA DE CONFECCOES LTDA - ME - GEMIRA MAGAZINE LTD

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 5343 Recorrido: JOAO GABRIEL MOREIRA GERALDO empregadora em dinheiro e/ou cheques entregues diretamente a Recorrido: JOAO DE BRITO ela no valor em média de 82% do salário registrado em CTPS. Origem: VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA À análise. Juíza Sentenciante: EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Em defesa, as rés rechaçaram a tese autoral. Ora, embora remanesça ao empr

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 5299 Recorrida: GAMA DISTRIBUIDORA DE CONFECCOES LTDA - de suas alegações (CLT, art. 818, e CPC, art. 373, I), sendo ME importante assinalar que a configuração de pagamentos à margem Recorrido: MGG COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E dos holerites ("por fora") gera graves consequências legais ao ACESSORIOS EIRELI empregador e por isso necessita de prova robusta. De tal

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 5330 ACESSORIOS EIRELI empregador e por isso necessita de prova robusta. De tal encargo a Recorrido: PROJETO NOVE COMERCIO DE reclamante não se desincumbiu.(...)" Recorrido: GILBERTO GERALDO A reclamante não se conforma com o decidido e insiste fazer jus à Recorrido: WALTER DE BRITO integração na sua remuneração das gratificações pagas "por fora", Recorrida: I

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 8391 Relator Votos Revisores , 08 de setembro de 2020. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Dispositivo Ante o exposto, decido reconhecer Ex Officio a incompetência da Justiça do Trabalho para a apreciação da matéria posta em juízo e determinar a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça Comum Estadual, para a apreciação da matéria posta em j