Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 IO RODRIGUES, LYRON FERNANDO). AUSENTE O ACUSADO, QUE EMBORA INTI MADO NAO COMPARECEU. ASSIM, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DECISA O AUSENTE O ACUSADO SUPEROU-SE A OPORTUNIDADE DE SEU INTERROGATOR IO. FINDA A INSTRUCAO CONVERTO AS ALEGACOES ORAIS EM MEMORIAIS. V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DEFESA, PELO PRAZO LEGA L. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI E

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 R BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO (FLS. 66 DO ROTEIRO DE PENAS). SEN DO ASSIM, O PREENCHIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS POR LEI TORNA A SENTENCIADA MERECEDORA DO BENESSE DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONF ORME A ALTERACAO DO ART. 112 DA LEP, PELA LEI N 10.792, DE 1 DE D EZEMBRO DE 2.003, UMA VEZ QUE NAO MAIS SERA EXIGIDO PARECER DA CO MISSAO TECNICA DE CLASSIFICACAO EM PEDIDO D

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 TO E DA COMUTACAO DE PENAS PREVISTOS NO DECRETO N. 8.615/2015. AP OS, OUCAM-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO ACER CA DO PEDIDO DE INDULTO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 71/71-V EM FAVOR DO APENADO SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA , FILHO DE MARIA APAR ECIDA DE ALMEIDA. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO. GOIANIA, 07 DE DEZEMBR O DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUAND O PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE POD ERA INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME. OFICIE-SE A COLONIA AGRO INDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO E

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO LEANDRO CARDOZO DA SILVA SE RA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBEN DO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTRE GUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. JA O INDICIADO

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 IAS ATENUANTES, CAUSA DE AUMENTO E DE DIMINUICAO DE PENA APLICAVE IS AO ACUSADO. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA A RBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO REU. DA UNI FICACAO FINAL DAS PENAS: TENDO EM CONTA O R