Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1110 ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal. A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário dispensa o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1235 Outrossim, decidiu o Superior Tribunal de Justiça que o réu, ainda que beneficiário da assistência judiciária gratuita, deve ser condenado ao pagamento das custas processuais nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal, ficando, contudo, seu pagamento sobrestado, enquanto perdurar seu estado de po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 7989/2017 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VAGNER EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA: VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E PRAIA GRANDE PROCESSO : 0004774-05.2020.8.26.0477 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2003287/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4249 testemunhas da Defesa somente aquelas constantes de fls. 199/200. Int. - ADV: LEANDRO BARBOSA SOUSA (OAB 262406/ SP), WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP) Processo 1501255-45.2020.8.26.0477 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Justiça Pública - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II VARA: VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA PRAIA GRANDE PROCESSO : 1015552-80.2021.8.26.0477 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Wellington Oliveira Vieira VARA: VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA PRAIA GRANDE PROCESSO : 1015553-65.2021.8.26.0477 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1118 \<\< Informação indisponível \>\>, mediante observância das seguintes condições: a) pernoitar em sua residência, onde deverá recolher-se, nos dias úteis, das 22:00 horas até às 6:00 horas, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; b) permanece

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1767 fundamentação acima, que integra esta conclusão para todos os efeitos. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO Nada mais. ALEXANDRE VALLE PIOVESAN Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 395a0bc proferida nos autos. Processo Nº ATOrd-0011058-70.2020.5.18.0002 AUTOR GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA ADVOGA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 4841 Réu: REQUERIDO: MARIA JULIANA ALVES DE JESUS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte Autora, através de seu advogado, para tomar conhecimento do quanto solicitado pelo Parquet, no parecer juntado aos autos, no ID: 184229969, qual seja: ‘’ a) A intimação da autora para que informe se o interditado possui b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5540 MARIO ROSSI VALE (OAB 322847/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2023 Processo 1500345-72.2017.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.R.S.N. - Dr. Mário André Badures Gomes Martins apresentação de resposta à acusaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4556 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSSARA PEREIRA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2022 Processo 1501208-54.2021.8.26.0536 (apens