Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1198 Gabriel Palma dos Santos e Carlos Vinicius dos Santos Alves, foi denunciado e condenado pela prática de roubos majorados ocorridos em 06/10/2020. Aponta ilegalidades da prisão em flagrante, porque, no momento da abordagem policial, não estaria presente nenhuma das hipóteses autorizadoras do art. 302, do Código de Processo Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1352 apontam para a gravidade concreta do delito irrogado e, ao menos a princípio, recomendam maior cautela na análise do pleito. Ademais, segundo o representante do parquet de primeiro grau, há notícia de que o paciente já havia ameaçado a vítima em situação anterior, a colocar potencialmente em risco a instrução criminal, p

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000281-89.2018.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6309001360 AUTOR: JOUZALINA DONATO DA SILVA (SP169578 - NATERCIA MENDES BAGGIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0000266-23.2018.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6309001364 AUTOR: APARECIDO NUNES (SP160621 - CRISTINA HARUMI TAHARA, SP073793 - MARIA APARECIDA DE QUEIROZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5003425-92.2019.4.03.6133 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6309004230 AUTOR: GISELE DOS SANTOS CARVALHO (SP334678 - OTAVIO MARCELO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0004041-12.2019.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6309004276 AUTOR: VAILZA DOS SANTOS MENDES (SP190955 - HELENA LORENZETTO ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0003756-19.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2790 dos Santos Lino (OAB: 439394/SP) - 3º Andar Nº 2077676-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Impetrante: Marcio Silva Freire - Paciente: Severino Neri dos Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2486 Processo 1001309-48.2008.8.26.0361 (361.01.2008.004301/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO VITOR DA SILVA ANANIAS - - CAIO VITOR DA SILVA ANANIAS - . - ADV: LUCIANO CARLOS (OAB 423594/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2593 RELAÇÃO Nº 0331/2022 Processo 0001200-13.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - CAROLINA DA SILVA CHAGAS - Vistos. Recebo o recurso interposto, a fim de que produza seu efeito jurídico e legal. Processem-no. Intime-se a Defesa para apresentação de razões de apelação. Após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 186 2080805-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500815-33.2020.8.26.0062; Assunto: Homicídio

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000232-48.2018.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6309004496 AUTOR: GABRIELA PALMA DOS SANTOS (SP391332 - MARCELO CAMPOS PALMEIRA) GABRIEL PALMA DOS SANTOS (SP391332 - MARCELO CAMPOS PALMEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) FIM. 0001080-98.2019.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6309004454 AUTOR: FABIO TADEU DE QUEIROZ (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) Nos termos do artigo 93, X

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2192 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Artur Nogueira - Relator Luiz Fernando Vaggione - Impetrante: Fabrízio Rosa - Paciente: Marcos Donisete de Souza Fernandes - Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP) (Procurador) (Fls: 167) Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara D