Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2274 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Alvisio Antonio Benedetti - Embargdo: Anderson Yuij Kohara e outros - Embargda: Lucia Bazzon Scremim e outros - Embargdo: Municipio de Cotia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 761 documento recebido de fl. 127 - ADV: JEFERSON BATISTA DA SILVA (OAB 208774/SP), LUCAS FABIANO DOS REIS MAZZONI (OAB 397466/SP) Processo 1001586-35.2021.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F.P. - D.M.P. - FLS. 83/84: Ciência acerca da expedição das certidões de honorários.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 585 61), a autarquia-ré apresentou contestação (fls. 65-71). Primeiramente, a preliminar de falta de interesse de agir por ausência de prévio indeferimento administrativo não merece prosperar, posto que o acesso ao judiciário independe do prévio esgotamento da via administrativa. Segundo a doutrina, o inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 838 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001078-43.2018.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2510 0088492-27.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Lucas Gonçalves Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defe

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 446 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2022 ADV: WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JUNIOR (OAB 15733/CE) - Processo 0507922-10.2011.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Antonio Thiago Costa de Sousa e outros - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1317 59 o pedido do autor e o faço para CONDENAR o réu UZIEL ALMEIDA VIANA como incurso no artigo 304 cc. artigo 297, ambos do Código Penal, á pena de 02 anos de reclusão e pagamento de 10 dias-multa, em regime aberto, substituida a pena privativa de liberdade aplicada por prestação de serviços à comunidade, nos moldes a serem determinado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1318 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Relator Spoladore Dominguez - Embargte: Vesper Transportes LTDA - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP) - Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 763 e requisitem-se, conforme o caso, fazendo constar no ofício de requisição do preso a imprescindibilidade de sua presença na videoconferência, para, se o caso, ser interrogado, observando-se as orientações acima expostas. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES (OAB 209638/SP), ARTHUR DE LUCCA VERONEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 648 Processo 1001398-47.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.J.S.S. - - Z.M.S.S. - R.A.D. - “CERTIDÕES DE HONORÁRIOS PRONTAS PARA IMPRESSÃO NO SITE.” - ADV: ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP), JEFERSON BATISTA DA SILVA (OAB 208774/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (O