Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região A parte deverá observar todas as disposições contidas no 614 Destinatário(s): JOSE EVANDRO MELO JUNIOR Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: RODRIGO SANTOS RIBEIRO "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser No interesse do processo supra e por determinação do(a)

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 71 retornem conclusos para ulteriores de direito. Por fim, consigno que a presente decisão servirá, por cópia digitalizada, como mandado de intimação/notificação. Belém, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator Número do processo: 0806334-21.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: JESUS DE NAZARE FERREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS SILVA CAMPOS OAB: 158

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 214 Assim, defiro parcialmente o pedido liminar, apenas para determinar o restabelecimento do pagamento do Adicional de Interiorização ao impetrante. No tocante ao pedido de gratuidade de justiça, defiro o pedido, por vislumbrar presentes os requisitos legais. Intime-se a autoridade impetrada para cumprimento da medida liminar, notificando-a, na mesma oportunidade, para que preste as informações, no p

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 248 Notifique-se a Autoridade tida como coatora a prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, I, da Lei 12.016/2009. Intime-se o Estado do Pará, para que querendo ingresse no feito (idem, art. 7º, II). Cumpridas as diligências supra, ou decorrido o prazo para tal, vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 12 do diploma legal acima referido. Servirá a presen

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 123 Cumpridas as diligências acima, remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer e retornem conclusos para ulteriores de direito. Por fim, consigno que a presente decisão servirá, por cópia digitalizada, como mandado de intimação/notificação. Belém, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator Número do processo: 0806794-08.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANT

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 57 Após, conclusos. Belém, 22 de junho de 2021. DES. RICARDO FERREIRA NUNES Relator Número do processo: 0806469-33.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ALAN ILSON COSTA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS SILVA CAMPOS OAB: 15811/PA Participação: IMPETRADO Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 82 Diante do exposto, com força no artigo 133, inciso XXXIV, alínea c, forçoso reconhecer a competência do Juízo de Direito da Vara Única de Almerim, para o processamento e julgamento da demanda. P. R. I. Oficie-se onde couber. Belém/PA, 16 de agosto de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0807426-34.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DIEG

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 139 Pleno, prevista no art. 24, inciso XIII, alínea “b”, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determino a redistribuição dos autos à Seção de Direito Público, mantendo-se o processo sob minha relatoria. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer e retornem conclusos para ulteriores de direito. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como M

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) 1015 CLEILSON VIANA DOS SANTOS Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para ciência do JBS S/A Despacho de ID dd07fe1: "I - Homologo os cálculos de id bf14673 para que produzam seus No interesse do processo supra e por determinação

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 169 No tocante ao pedido de gratuidade de justiça, defiro o pedido, por vislumbrar presentes os requisitos legais. Intime-se a autoridade impetrada para cumprimento da medida liminar, notificando-a, na mesma oportunidade, para que preste as informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009). Intime-se o Estado do Pará, na pessoa do seu representante legal, dando-lhe ci�