244 resultados encontrados para gabriel pinheiro da silva - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 A. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET . URUACU, 08/10 DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 92648-46.2016.8.09.0152 : 309 : ACAO PENAL : JOSE GABRIEL PINHEIRO DA SILVA EMILIA PINHEIRO DA SILVA ANA LAURA PINHEIRO MENEZES MARIA PINHEIRO FERRO EMILLY PINHEIRO MENEZES ELZA PINHEIRO FERRO ISABELY VITORIA PINHEIRO ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DADE DE CONCESSAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319, POIS ESSAS REVELAM-SE INSUFICIENTES PARA O FIM DE ACAUTELAR A IN STRUCAO CRIMINAL. PORTANTO, PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO CAUTELAR, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DA(S) ENTREVI STADA(S) MARCOS ADRIANO RIBEIRO DA SILVA EM PRISAO PREVENTIVA. NA O HAVENDO OBICE NA UTILIZACAO DE SISTEMA DE
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 AUTOR DO FATO : MARCELO RODRIGUES BEZERRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 12/05/2022 PROCESSO : 1500371-69.2022.8.26.0372 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2128774/2022 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOÃ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 SIONAL DE URUACU-GO, COMUNICANDO O RECOLHIMENTO DE GILBERTO DA SI LVA ROCHA , NA DATA DE 24 DE MAIO DE 2016, POR MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELA 1 VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO, PELO CADASTRO NACION AL DE MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE AQUELE JUIZO, INCLUSIVE POR F AX , SOLICITANDO O DEVIDO RECAMBIAMENTO DO PRESO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CUMPRINDO O QUE ORDENA O ART.
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 EDILSON CESAR DOS SANTOS 242438040 EDISON FERN
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região EDUARDO VENICIO SOARES DA SILVA 550 WLADMIR NASCIMENTO DA SILVA ELAINE CRISTINA FILGUEIRA VALENTE ELIANA DA ROCHA JESUS 2.3 - DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL: ERIVANIA LIMA DA SILVA O interesse de agir se evidencia quando presente o trinômio GABRIEL PINHEIRO DA SILVA necessidade-utilidade-adequação, ou seja, quando há necessidade ICARO DA COSTA FERREIRA GOMES da i
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 SE, POR SER INTERLOCUTORIA A DECISAO QUE JULGA PROCEDENTE O PEDID O DE EXCECAO DE INCOMPETENCIA - QUE E UM INCIDENTE PROCESSUAL -, O RECURSO CABIVEL AO CASO E O AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE O RECURSO INTERPOSTO FOI A APELACAO, TRATA-SE DE ER RO GROSSEIRO, O QUE EXCLUI A APLICACAO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. (RECURSO ESPECIAL N 6259
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : VALDILEI DE ALMEIDA XAVIER REU : ELIENE MARIA DE SOUSA CASTRO ADV REU : 53095 GO - ROBSON PIRES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO NAO SENDO ESTE, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO DATA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO: 20/03/2019, AS 13:30 H ORAS. HAVENDO TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, RESIDENTES EM O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 O. CUMPRA-SE. INHUMAS-GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2015. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 4561-97.2015.8.09.0072 : 24 : ACAO PENAL : JOSE GABRIEL PINHEIRO DA SILVA ELZA PINHEIRO FERRO EMILIA PINHEIRO DA SILVA ACUSADO : SIRVELEY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : NESSES TERMOS, VISANDO A GARANTIR A INSTRUCAO PROCESSUAL E A CORR ETA AP
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 4409 ADVOGADO Processo Nº ATSum-1001037-37.2020.5.02.0075 RECLAMANTE GABRIEL PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO(OAB: 320612/SP) RECLAMADO CIEE ADVOGADO ANDRESSA SANTOS ROMA(OAB: 360099/SP) ADVOGADO RAPHAEL AUGUSTO ALVES PERILLO(OAB: 379563/SP) RECLAMADO CAPRICHOSA ARTIGOS PARA TOUCADOR LTDA ADVOGADO FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI(OAB: 275461/