Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3840 e Relação de Trabalho 5108. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3840 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 174/2022 Processo: L1080/ART/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0003168/2022-40 Contrato: 056/2012 Linha: 1080 - BELO HORIZONTE - RIO VERMELHO Interessado: VIACAO SERRO LTDA Assunto: Defere parcialmente a matéria do Aviso 326/2022, publicado no DOEMG em 19/08/2022, ficando indeferido o pleito relacionado exclusão da parada em São José de Almeida e respectiva inclusão no Chapéu do Sol Rodovia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Turmalina Turmalina O Ninho - Centro de Acolhimento e Defesa da Criança e do Adolescente Apoio à Mulher à Criança e ao Adolescente- AMCA APJ- Aprender Produzir Juntos CEVIDA Centro pop Teofilo Otoni Habilitado Habilitado Habilitado Habilitado Associação Comunitária dos Moradores doBairro TÉOFILO ROCHA (AV JOAO XXIII) Não Habilitado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI Nº 05.2022/0368 – PEM. Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 10 de agosto de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/07/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/ Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI Nº 05.2022/385 – PEM (COTA RESER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio 1301002081/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Rio Novo. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ. Valor total: R$ 281.256,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 32 1 Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 28/06/2022. Extrato do Termo de Convênio 1301002092/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Es