Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2061 transferência será automática para a conta bancária indicada. - ADV: ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 200310/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), HAMILTON DE OLIVEIRA (OAB 20200/SP) Processo 0036930-39.2018.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Bruno Matos Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2587 - Fls. 49/50: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Após, diga esta em quinze dias se há algo mais a ser requerido. Não havendo, ou no silêncio, retorne este incidente concluso para extinção. Int. - ADV: CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP) Processo 0042353-43.2019.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1650 11.608 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras; ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; IV) o envio da petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1081 (email: [email protected] ou [email protected] endereço: Colégio Notarial do Brasil - Sede Administrativa I Rua Bela Cintra, 746, 12º andar, sala 121 SÃO PAULO SP CEP - 01415-00. 8. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. Anote-se. 9. O pedido de alvará será analisado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2050 MARTINS GRANJA (OAB 130334/SP), JU MAN YOON (OAB 368636/SP) Processo 1000686-36.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - BERNARDO RAMIRIS MARTINS DE SOUSA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a Fazenda sobre a execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2887 A SEGURANÇA.DESCABIMENTO DA INSURGÊNCIA. NOS TERMOS DA TESE FIXADA NO TEMA 1.093, DO E. STF, APÓS A EC Nº 87/2015, A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS EXIGE LEI COMPLEMENTAR. NO CASO, A EXAÇÃO FOI INSTITUÍDA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA LEI ESTADUAL 17.470, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, COM EFICÁCIA SUSPENSA ATÉ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1267 Osmar Bodon - Vistos. De acordo com a certidão retro, a contra-fé foi deixada na portaria do prédio/condomínio em que a parte mantém domicílio e o funcionário encarregado, devidamente identificado, afirmou ao Oficial de Justiça que o destinatário pode ser encontrado no local. Desta forma, com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1431 Processo 1000160-34.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Jose Pultz da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2424 MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0026971-39.2021.8.26.0114 (processo principal 1017101-50.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Paulo Mathias da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1164 funcional, sendo absoluta e, como tal, inderrogável. 2. Mantida a sentença de extinção do processo sem exame de mérito, face à incompetência absoluta para a causa, nos termos do art. 10 da Lei n. 12.016 /2009, combinado com o art. 16 da Resolução n. 17/2010 da Presidência do Tribunal Regional Feder