110 resultados encontrados para gabriel renan constantino rialto - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2701 porque não se admite citação por edital nesta justiça especial. Sob o mesmo fundamento, eventual pedido de suspensão do feito para fornecimento do endereço será indeferido. 13) Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 PROCESSO : 0003260-37.2021.8.26.0168 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Claudenice Indalécio Sena da Silva RECLAMADO : LUIZ FERNANDO BATISTA DA SILVA VARA: CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO : 0003261-22.2021.8.26.0168 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Gabri
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4023 Processo 1500332-21.2020.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - GERSON LUCIO DE OLIVEIRA REIS - VISTOS 01) Fls. 362/376: Considerando a intimação do acusado da sentença preferida, recebo o recurso de apelação e suas razões de fls. 346/350, mormente porque tempestivo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 2562 638.01.2008.002345-4/000001-000 - nº ordem 420/2008 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - ANTONIA DE FÁTIMA TREÇOLDI X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - Fica a exequente intimada para providenciar cópias de fls. 85/92, 129/132, 134 e 142/144 para instruir o mandado de citaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 2629 elementos que apontem para a causalidade entre os procedimentos adotados pelo médico plantonista do Pronto Socorro municipal e a lesão consolidada no braço esquerdo da autora, nem tampouco comprovação de negligência por parte do profissional. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Ação de Indenização mov
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 2401 concessão da medida pleiteada. Quanto ao “periculum in mora”, descrito no inciso I do art. 273 do Código de Processo Civil, não há que confundi-lo com simples inconveniente de demora processual, faz-se necessário apontar elementos concretos e seguros de que, uma vez não concedida a tutela antecipad
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 2631 constitucionalidade de referida norma ainda não foi julgada pelo STF. Assim, na presente demanda, conclui-se que o valor devido será calculado da seguinte forma: os juros remuneratórios serão praticados pelo percentual de 12% ao ano e incidirão desde o vencimento da cédula rural, acrescido o débito e seu
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2454 Centimetragem justiça Juizado Especial Criminal Juiz de Direito: Dr. DOUGLAS BORGES DA SILVA Processo nº.: 416.01.2009.003668-1/000000-000 - Controle nº.: 000094/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL RENAN CONSTANTINO RIALTO - Fls.: 0 - Deixo de receber a denúncia de fls. 01-D/02-D, por ora, aguardand
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4032 qualificados nos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. 3- P.I. Tupi Paulista, 09 de junho de 2022. - ADV: ROSELI RAMALHO FERNANDES (OAB 380145/SP) Processo 1001788-29.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2276 PROCESSO :1000609-23.2016.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Edna Marcia Florentino Apparecido ADVOGADO : 179387/SP - Cassia Regina Aparecida Villa Lima REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social-inss VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000610-08.2016.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dirce d