93 resultados encontrados para gabriel ribeiro da costa - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NACAO E MEDIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL, SOMENTE SE JUSTIFICANDO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM LEI, CONFORME ART. 5, CAPUT, LV II E LXI DA CF. PARTINDO DESSA PREMISSA, ENTENDO POR BEM CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, CONSIDERANDO A CAPACIDADE FINAN CEIRA DO CUSTODIADO. CONTUDO, COM BASE NO ART. 319 DO CPP, CONFIC IONO SUA LIBERDADE A OBSERVANCIA DAS SEGUINTE
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9856 Intimado(s)/Citado(s): - YKAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. prorrogou as medidas de enfrentamento à pandemia e incentiva o uso de aplicativos de tele e videoconferência disponíveis para realização de audiência via remota, e Portaria GP-CR 06/2020, alterada pelas Portarias GP-CR 01/2021, 04/2021 e 20/2021, todas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO deste Tr
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região da Lei nº 8.177/91. 78 Juiz do Trabalho Substituto Segue planilha de cálculos, desde já homologados. Expirado prazo sem manifestação, cite-se o reclamado. ANDRE MAROJA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº HTE-0000274-98.2020.5.08.0006 REQUERENTES GEORGIA BAENA RIBEIRO ADVOGADO YHAN FELLIPE BASTOS RODRIGUES(OAB: 27165/PA) REQUERENTES AMAZON NORTE INDUSTRIA E
Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.01.1.056669-2 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JARDEL DA NOBREGA MARTINS. Adv(s).: DF041939 - JOAO DARC'S
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2372 97 152/15 Contravenções Penais Valdemir Garcia de Paula Franciele Alves Cardoso 97 556/15 violação de Domicílio Lucas de Lima Silvestre Fernanda Rossetto Ramos 97 474/15 Crime contra a Administração José Francisco Ribeiro Administração Pública 97 330/15 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Hilgner de Souza Lima de Oliveira Saúde Públ
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3558 37 8ª Vara Criminal 1BBUO Juiz Titular: HELIO NARVAEZ O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Helio Narvaez, na forma da Lei, etc. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 COLEGAS DENILSON, GUSTAVO E WILLIAN; QUE DENILSON TEVE A IDEIA D E ROUBAR UM CARRO EM GUAPO PARA IREM EM UMA FESTA; QUE O DECLARAN TE ESTAVA PRECISANDO DE DINHEIRO POIS SUA COMPANHEIRA ESTA GRAVID A; QUE O DECLARANTE ENTAO CONCORDOU EM PARTICIPAR DO ROUBO; QUE O DECLARANTE QUERIA ROUBAR DINHEIRO E SEUS COLEGAS QUERIAM ROUBAR O CARRO PARA IREM A UMA FESTA; [] QUE O DEC
Digitalizado o feito, constatou-se a ausência dos atos processuais registrados em sistema audiovisual (id 4021331), os quais foram juntados no incidente nº 4021433. É o relatório. APELAÇÃO (198) Nº 5000409-15.2018.4.03.6118 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: MARCIA CRISTIANE RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA - SP1498880A APELADO: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL Advogados do(a) APELADO: DANIEL RODRIGO REIS CASTRO - SP2066550A, SIL
Digitalizado o feito, constatou-se a ausência dos atos processuais registrados em sistema audiovisual (id 4021331), os quais foram juntados no incidente nº 4021433. É o relatório. APELAÇÃO (198) Nº 5000409-15.2018.4.03.6118 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: MARCIA CRISTIANE RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA - SP1498880A APELADO: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL Advogados do(a) APELADO: DANIEL RODRIGO REIS CASTRO - SP2066550A, SIL
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 CF : 2090328/2021 - Lorena AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo INDICIADO : MATHEUS MOLINA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO : 169251/SP - Sandra Fonseca Miranda VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500453-87.2021.8.26.0323 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3027962/2021 -