Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO BIANCA RAQUEL MORAES VALENTE(OAB: 30030/BA) EDVALDO DE LIMA RODRIGUES MARCOS FERREIRA MANGABEIRA(OAB: 14306/BA) EMERSON FERREIRA MANGABEIRA(OAB: 16233/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 189 ADVOGADO BIANCA RAQUEL MORAES VALENTE(OAB: 30030/BA) WAL MART BRASIL LTDA SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA(OAB: 10432/PE) RODRIGO MENEZES DA FONSECA(OAB: 1312-B/PE) BANCO BRADESCO S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 1259/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3015 dispensado de forma imotivada, não recebeu a guia respectiva. Destaco que, para habilitação no seguro desemprego, faz-se indispensável que a parte autora comprove que a sua demissão se deu sem jus

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Sentença contribuição social proporcional ao valor pago também sofrerá os acréscimos previstos na lei previdenciária para recolhimento fora do prazo. O Imposto de Renda deve ser retido na fonte, recolhido e comprovado nos autos, sendo os critérios de cálculo aqueles expostos no item VI da Súmula nº 368 do TST. Não incidirá Imposto de Renda sobre juros - art. 404 d

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 1789 Há prova nos autos da rescisão imotivada, como se vê na carta de PODER JUDICIÁRIO demissão de ID 2b9f673. JUSTIÇA DO TRABALHO Isto posto, presentes os requisitos legais, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, consoante fundamentação supra, para liberar o saque do FGTS e a habilitação no seguro-desemprego, conforme INTIMAÇÃO dados a seguir. Fica V.

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 489 CLT, interpretado em harmonia com as garantias de assistência ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO jurídica integral e acesso à justiça, asseguradas pelo art. 5º, XXXV e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por LXXIV, da Constituição Federal). unanimidade, conhecer do recurso ordinário da advogada da quarta Deverá ser observado, ainda, que o T

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2739 Considerando a necessidade de readequação da pauta de perícias, No ofício de liberação ao credor deverá constar a base de cálculo altero, das 16h para as 13h35min o horário da perícia antes das parcelas de natureza salarial liberadas à parte autora, o número designada, mantendo-se a mesma data (10/10/2022). de meses de apuração dos créditos recebidos

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCELO SANTIAGO CARVALHO CUNHA DOS SANTOS MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA(OAB: 22544/BA) TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. FABIANA LOPES PINTO(OAB: 158043/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 3205 incidentede desconsideração dapersonalidade jurídica apresentação dos cálculos, desde logo fica nomeado o dodevedor, caso necessárioou conveniente, caso deseje que a contadorDanilo Kirsten para a elaboração da conta de liquidação, o execução seja iniciada tão logo possível. qual terá o prazo de 30 dias para o mister e cujos honorários 6) No silên

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 18 SIMONE MEDEIROS JALIL JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0001392-06.2016.5.21.0001 AUTOR ANA LUCIA SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO FABIO BEZERRA DE QUEIROZ(OAB: 10062/RN) RÉU ANIELY DOS SANTOS LIMA ADVOGADO GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA(OAB: 7847/RN) ADVOGADO ANDREIA CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS(OAB: 7266/RN) RÉU IOLANDA ADVOGADO GLAUCE CRISTINA HER

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3788 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Vistos. Dê-se vista ao reclamante acerca do bem indicado à penhora, pela 3ª reclamada, prazo de 05 dias. DESPACHO Vistos. Vista ao reclamante, prazo de 08 dias, do Recurso Ordinário interposto pela reclamada CLARO S.A. Assinatura BELO HORIZONTE, 18 de Junho de 2018. LAUDENICY MOREIRA DE ABREU Assinatura