Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 CERTIDAO Nº 2017.01.1.034226-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: AMANDA APARECIDA GOUVEA BRASIL. Adv(s).: DF035893 RAFAEL FERRACINA, DF035893 - Rafael Ferracina. R: ANA CAROLINA BRUGNARA TAURISANO e outros. Adv(s).: DF011717 - TERENCE ZVEITER, DF011717 - Terence Zveiter, DF040354 - Igor Barbosa Faria, DF054377 - Enrique Dorado de Oliveira. R: LUIZA DE ALMEIDA HOFFMANN. Adv(s).: (.). R: ANNA KAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5294 SC) Processo 1009759-74.2019.8.26.0011 (apensado ao processo 1009757-07.2019.8.26.0011) - Procedimento Comum Cível Transporte Aéreo - Marco Aurélio Pinto Menezes - American Airlines INC - Vistos. Fls. 103/116: Ciente da manifestação do autor, a qual será valorada no momento processual oportuno. Por ora, aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2479 Eugênio de Melo - Distrito de São José dos Campos SP, para constar que o nome da registrada é CRISTIANE TAIANA DA SILVA; e b) de nascimento da requerente Amanda nº 123026 01 55 2009 1 00527 185 0269765 64 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São José dos Campos 1º Subdistrito SP, para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a Defesa (fls. 61), via publicação no DJ-e, para que apresente defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 55 da Lei n. 11.343/06. Exaurido o prazo do artigo 55, caput, da Lei n. 11.343/06 in albis, certifique-se e intimese o acusado para constituir advogado ou informar eventual impossibilidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Vencido o prazo sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4413 nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP) Processo 1008881-52.2019.8.26.0011 (apensado ao processo 1045029-86.2019.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Anali Millene Febrot - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 131/149: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 489 inicial para declarar a inexigibilidade do débito em questão e, com fundamento no disposto no artigo 186 do Código Civil, condenar solidariamente os réus a pagarem à autora uma indenização por dano moral fixada em R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser atualizada monetariamente pela tabela prática do E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 268 conhecer daqueles documentos, tanto porque a parte autora sequer fez menção a eles na petição de juntada (deixando de adimplir, a meu ver, com os princípios da colaboração, informação e transparência), quanto em razão da preclusão. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. 2. Devolvam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2949 ao reconhecimento da prescrição, nos termos do art. 109, inciso VI, do Código Penal, vez que transcorrido prazo superior a 03 (três) anos entre o recebimento da denúncia e a presente data, já considerado o período em que o processo permaneceu suspenso entre 29/11/2011 e 28/11/2019 (fls. 113), nos termos do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2676 533 intimação, quando necessário; A.2) advertência no sentido de que, em caso de condenação, será fixado valor mínimo para indenização dos prejuízos sofridos pela vítima, razão pela qual convém que a defesa escrita contenha manifestação a respeito da matéria; A.3) advertência de que o Oficial de Justiça dever

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1588 estado em que se Encontra. - ADV: LETICIA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB 431601/SP) Processo 1027641-54.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Adriana Ramos Covelli - *intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos