Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 que houve a satisfação da obrigação pela parte executada e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, impõe-se a extinção do presente cumprimento de sentença. Assim, com fundamento nos arts. 513 e 924, inciso II, ambos do CPC, EXTINGO O PROCESSO em face do pagamento. Eventuais custas finais pelo executado, as quais ficam suspensa a exigibilidade em razão de ser

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 casamento atualizada), bem como regularizar a sua representação processual; 4 - juntar aos autos cópias dos documentos pessoais do herdeiro ANTÔNIO LEDI LOPES QUIRINO (RG, CPF, certidão de casamento atualizada), bem como regularizar a sua representação processual; 5 - juntar aos autos cópia legível de seu CPF, pois aquela juntada à fl. 16 está ilegível; 6 - na mesma oportunidade, esclarec

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 Nº 2018.01.1.016571-4 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ELMANO RAMOS DE CARVALHO - Parte Baixada. Adv(s).: DF041428 - JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO, DF038397 - Lilian Teru Matsui, DF041428 - Josiana Gonzaga de Carvalho. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). DECISAO - Trata-se de Inquérito Policial, para apurar a prática, em tese, de crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B,

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 hipossuficiência dos requerentes, comprovante de rendimentos de Fábio Evaristo Rodrigues da Silva ou com o comprovante de recolhimento das custas processuais e certidão de casamento do falecido, se o caso. Prazo: 15 dias. Gama - DF, sexta-feira, 13/01/2017 às 17h34. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2010.04.1.003592-5 - Arrolamento Comum - A: EDNA MARIA DO NASCIMENTO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2557 de 15 (quinze) dias, retificar o valor da causa, em atendimento ao princípio saisine, com base no valor venal do imóvel em 2018, fls. 41. Igualmente, deverá retificar as declarações e o plano de partilha, de forma a constar o valor do bem a partilhar como R$ 34.607,90, valor venal à data do óbito, do q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1388 do exposto, decreto a prisão civil de LUIZ VANDERLEI DA SILVA, residente na Rua Josephina Lamberti, n. 112, Vila Almeida, Sorocaba/SP, filho de Rubens da Silva e Silvandira de Jesus Alves Silva, por 30 (trinta) dias, por conta do não pagamento integral das prestações alimentícias que montam R$-2.355,60 (d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 667 que o resultado atingido pela conduta do denunciado era perfeitamente previsível, considerando a prudência normal exigida à espécie, uma vez que não deveria o réu conduzir veículo sem habilitação e, ainda, em alta velocidade por um via não sinalizada e inacabada (estrada rural), o que acaba por derrocar a tese da Defe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2688 721 constante às fls. 361/364. Considerando que o réu JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS CORREA, embora tenha sido decretada a sua segregação temporária, encontrava-se em local incerto e não sabido, não tendo sido devidamente citado nos presentes autos, fora determinado o desmembramento do presente, em relação ao réu JOSÉ ROD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 2048 Pública, na forma do art. 432 do CPP. ADV: OSMAN GAIA NEPOMUCENO FILHO (OAB 14026/AL) - Processo 0700004-33.2019.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: José Ailton da Conceição Soares - Autos n° 0700004-33.2019.8.02.0055 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 85 a este r. Juízo, e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes. As partes ficam cientes de que a remuneração do conciliador/mediador, definida pela Resolução nº 809/2019 do TJSP, será custeada pelas partes. Fica isento do pagamento