113 resultados encontrados para gabriel ribeiro lima - data: 27/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 RA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, CONFORME PRE VE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, ANTE O QUE PREVE O ARTIGO 1, 2, INCISO III DA RESOLUCAO N 53 DA CORTE ES PECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEIXO DE REALIZ AR AUDIENCIA DE CUSTODIA. DE MAIS A MAIS, A PRISAO CAUTELAR E MED IDA EXCEPCIONAL, QUE SOMENTE PODERA OCORRER
Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 CARTÓRIO DO 2 OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTOS TÍTULOS DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS EDITAL DE PROCLAMAS Jessé Pereira Alves, Oficial do Cartório acima faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes contraentes: 63725 HUDERSON ALMEIDA DE CARVALHO/SHIRLEY RODRIGUES PEREIRA Ele(a): Brasileira, Vendedor, solteiro(a), res. n/c nasc: 02/04/1993 em Gama RA II - Brasília-DF, f. Firmi
a contar da data designada, ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito, independentemente de nova intimação. Intimem-se. 0010752-57.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301063113 AUTOR: MARCUS VINICIUS MENDES DA SILVA (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem p
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 / CE/22718 CE/33764 5 6 7 Caderno 2: Judiciario CE/23467 / / Fortaleza, Ano IX - Edição 1921 522 6 6 7 1) 2673-06.2017.8.06.0073/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO BRASIL S.A EXECUTADO.: FRANCISCA IVONETE DA SILVA EXECUTADO.: POSTO TREVO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. “Ficam V. Sas. intimados do despacho: (...) Destaco que, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, o magistrado de primeiro gr
1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 2395 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, e verificados os pressupostos recursais, remetam-se ao E. TRT. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto - indenizatória da verba acolhida, nos termos da Lei 8.541/92, da Súmula 368 do E. TST c/c as Instruções Normativas 1.127 e 1.145/2011 da Receita Federal. Despacho Custas pelo reclamado,
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 301 respectivos titulares, deverão ser pagos, em quotas iguais, aos Logo, determino, de ofício, a adequação pela Secretaria da Vara do dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma pólo ativo para nele figurar como autoresANGLESON RANNYEL da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua RODRIGUES LIMA ROSA, CPF 016.089.863-30
TJSP 13/02/2019 - Pág. 2148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2148 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (OAB: G/AM) (Defensor Público) (Fls: 172) 9 - 0018028-72.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
TJSP 13/02/2019 - Pág. 2148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2148 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (OAB: G/AM) (Defensor Público) (Fls: 172) 9 - 0018028-72.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Ao Reclamante : 1 - AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, SOB PENA DE NÃO SEREM OUVIDAS. 2 - EM HAVENDO PEDIDO DE HORAS EXTRAS E NA HIPÓTESE DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 74 DA CLT, DEVERÁ A RECLAMADA JUNTAR O CONTROLE DE PONTO AOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 359 DO CPC. 3 - HAVENDO NA PETIÇÃO INICIAL PEDIDO QUE EXIJA PERÍCIA, AS PARTES DEVERÃO A
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 810 ADV: ANTONIA CILEIDE DE ARAUJO (OAB 7714/CE), ADV: FRANCISCA LUCIA BARRETO RIBEIRO (OAB 12656/ CE) - Processo 0007766-82.2019.8.06.0071 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: M.E.O.N.R.M.L.L.O.N. - Ficam as partes devidamente cientes e intimadas para comparecer, designada para o dia 13/04/2020, às 08:30h, a Audiência de Mediação. JUÍ