215 resultados encontrados para gabriel ribeiro martins - data: 19/08/2025
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RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 06/11/2008MPF: NãoDPU: Sim 0120 PROCESSO: 0073712-69.2007.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECTE: MAIK VIEIRA SILVA (REP. ROSANGELA VIEIRA) RECDO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA ADV. SP191846 - ANTONIO INACIO RODRIGUES RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 22/03/2010MPF: NãoDPU: Não 0121 PROCESSO: 0090516-15.2007.4.03.6301 RECTE: INSTI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 TRINDADE 02 DE OUTUBRO DE 2014. 2° VARA CIVIL, FAZENDAS PúBLICAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 E REGISTROS PúBLICOS 354079-82.2011.8.09.0149 1421 CONSIGNATORIA PAULO HENRIQUE JACINTO COSTA BANCO GMAC S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 28827 GO - DANIELLY MARTINS LEMOS DESPACHO : INTIME-SE A PAR
Outrossim, nos termos do art. 7º, III, da Lei n. 12.016/09, poderá ser determinada a suspensão dos efeitos do ato, comissivo ou omissivo, que deu motivo ao pedido, quando relevante o fundamento alegado e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida caso seja deferida posteriormente. No presente caso, constato a presença de ambos os requisitos para a concessão da medida antecipatória pretendida, haja vista que, apesar de se tratar de cerimônia oficial de colação de grau, a par
Frise-se que a cerimônia em questão, apesar de se revestir da característica de solene – assim imposta pela IES impetrada -, foi organizada e custeada pelos acadêmicos, dentre eles os impetrantes, e não com recursos exclusivos da Universidade. Desse modo, a negativa em sua participação se mostra, a priori, desarrazoada e ilegal, posto que os impede de participar de cerimônia para a qual contribuíram economicamente, além do que, como já dito, a participação simbólica do mesmo não
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 755 digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Decorrido o prazo sem a comprovação da distribuição da carta precatór
Diante do exposto, presentes os requisitos legais, defiro a liminar pleiteada para o fim de garantir o direito dos impetrantes de participar da cerimônia de colação de grau, no dia 11 de maio de 2018, no Teatro Glauce Rocha, em Campo Grande/MS, referente ao curso superior descrito na inicial (Administração da UFMS), de forma simbólica, sem assinar o livro de ata nem receber certificado, mas sem que sofram qualquer discriminação em relação aos demais formandos. Notifique-se a autoridade
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ZENALDI GOMES DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0090876-47.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NAC
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCES
2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 3389 RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Despacho DECISÃO Vistos. Tempestivos os recursos ordinários. Custas e depósito recursal devidamente recolhidos. Regulares as representações processuais. Processo Nº RTSum-1001667-97.2016.5.02.0313 RECLAMANTE JOSUE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO KARINA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 200458/SP) RECLAMADO SAYOART IND
RECTE: LEANDRA APARECIDA ALVES RECTE: LARA KEITH ALVES DA SILVA RECDO: LEON SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP172815 - MARIA AUXILIADORA COSTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0090876-47.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 -