Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 PROCESSO :1504057-69.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Expresso Mirassol Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012268-54.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.C.C.A.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 793 processos distribuídos até 2015. Não se enquadra o recurso, dessarte, na casuística de sobredita resolução, assim falecendo competência à C. 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público para seu julgamento, data venia. Do exposto restituo os autos à E. Presidência para o pertinente. São Paulo, 30 de agosto de 2016. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2610 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Batista Dantas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) - Advogado: Benedito Romualdo Gois (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 215 origem: 1001634-38.2015.8.26.0309; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: APARECIDA BASELOTTO; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); 4005887-97.2013.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1681 Ornellas de Rosa (OAB: 277087/SP) 361 - 1002051-80.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Estado de São Paulo - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 979 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Samantha Diniz Rocha Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho Apelação nº 1002355-16.2014.8.26.0053 - São Paulo Este, bem como os recursos que deste se originarem, estarão sujeitos a julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1017 ou quanto ao trânsito. Em havendo recurso, com petição a ser juntada aos autos, regulariza-se, certificando-se, com imediata remessa à conclusão. Do contrário, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se quanto ao trânsito e arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1092 recolhimento das taxas judiciária e de mandato. 3. Finalmente, deverá o autor juntar comprovante de endereço. 4. Cumpridos os itens supra, tornem conclusos. - ADV: BENARDY ANDRADE REIS (OAB 115932/MG) Processo 1009090-10.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - MARLY INÊS CYPRIANO REGRA - ELZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1234 P.I.C. - ADV: LUCIA HELENA TRISTAO (OAB 93585/SP) Processo 1007704-95.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.M.P.S. - R.N.S.F. - Ciência/ manifestação das partes sobre todos os extratos recebidos das instituições financeiras, que foram solicitados pelas pesquisas B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1963 QUADRO E, ASSIM, DE SUA SAÚDE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTADO E DO MUNICÍPIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE NEGADO PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 1