20 resultados encontrados para gabriel rocha souza - data: 25/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1944 sendo a parte exequente PÁDUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 07837359000167, bem como sendo a parte executada MD ARIFUR RAHMAN, CPF 01376553988. Int. - ADV: GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP) Processo 1019182-58.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Conju
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 462 36 Diante do exposto, nego seguimento ao presente recurso, mantendo incólume a decisão agravada. Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. Fortaleza, CE, 11 de abril de 2012 Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Relator 32894-41.2010.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agravante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO - ZÉLIA MARIA DE MORAES ROCHA Agrava
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4608 6 Agravante: Max André Machado Dias Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravante: Maxionilio Machado Dias (Espólio) Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravante: Haide Castelani Dias Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravante: Patrícia Machado Di
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 301 Rep. Jurídico : 128104 - RJ CANDIDA RICARDO DE PAULA Rep. Jurídico : 91871 - RJ LEONARDO COIMBRA NUNES Rep. Jurídico : 117806 - RJ FABIANO COIMBRA BARBOSA Rep. Jurídico : 126842 - RJ LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA Rep. Jurídico : 123792 - RJ GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES Rep. Jurídico : 154060 - RJ ALEXANDRE BAHIA DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 112328 - RJ ANDERSON ALMEIDA MACHADO Re
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 315 74 efetivado por alguém (mutuário) junto a uma instituição financeira (mutuante). 2. Admite-se a flexibilização do pacta sunt servanda, em contrato de adesão, uma vez que o aderente não tem poder para discutir as cláusulas contratuais, não implicando violação à autonomia de vontade das partes. 3. Não incide o limite legal de 12% ao ano previsto, na época, pela Carta
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 546 19 TRÂNSITO. COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. COMPETÊNCIA RELATIVA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Trata-se de conflito de competência instaurado em demanda concernente à cobrança de complementação do seguro obrigatório - DPVAT. 2. A ação originária foi ajuizada em Fortaleza, restando inicialmente distribu�
Publicação: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4756 574 Decisão fl. 45: “Com fulcro no art. 782, § 3º, CPC, defiro o pedido da exequente, para determinar a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes. Segue em anexo tela que comprova o envio de ofício por meio do sistema Serasajud. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, dar andamento aos autos, sob pena de
Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4473 492 Processo 0550001-80.1995.8.12.0006 (006.95.550001-5) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqte: Banco do Brasil S/A ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501A/MS) Vistos, Defiro o pedido formulado e, para tanto, junto aos autos informaçõe
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 533 73 por notificado se tem o devedor que, em escrito público ou particular, se declarou ciente da cessão feita”, considera-se suprida a falta da comunicação pela citação válida do devedor. Precedentes: Apelação Cível nº. 990100613200, TJSP, Desembargador ALEXANDRE LAZZARINI, 18ª Câmara de Direito Privado, Julgado em 22/06/2010; TJMG - Apelação Cível 1.0223.08.2619980
Publicação: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4362 575 Processo 0803775-57.2018.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas Reqte: Ivonilde Pereira da Silva - Reqda: Telefônica Brasil S.A ADV: DIEGO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 74183/PR) ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) Designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 01/1